O Brasil está enfrentando uma grave economia de moradias, com aproximadamente 6 milhões de unidades em falta, revela um levantamento recente realizado pela Fundação João Pinheiro. Diante desse cenário preocupante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma proposta inovadora: destinar os imóveis abandonados pertencentes à União para programas de habitação popular.
Durante a sanção da nova lei do programa Minha Casa Minha Vida, corrida na última quinta-feira (13), Lula indicou a necessidade de transformar prédios abandonados e terrenos públicos em habitações dignas. Ele enfatizou a quantidade de terrenos e prédios subutilizados, mencionando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 3 mil casas, terrenos e prédios ociosos. Segundo o presidente, ao invés de deslocar as pessoas para moradias distantes, sem infraestrutura, por que não distribuir esses imóveis para o povo, em áreas já urbanizadas, com acesso a asfalto, escolas, energia elétrica e transporte público?
Uma das alterações implementadas pelo presidente Lula no novo Minha Casa Minha Vida foi o aumento da faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, que agora pode chegar a R$ 8 mil reais de renda média mensal na área urbana. Com isso, é possível financiar imóveis no valor de até R$ 350 mil reais. No entanto, Lula vetou a obrigatoriedade das distribuidoras de energia comprarem o excedente gerado por painéis solares no programa.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o governo irá estudar, em parceria com entidades, o melhor modelo para a implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, Filho também destacou que as mudanças no programa envolvem o aumento da área das casas, que agora serão construídas com espaços maiores.
Os conjuntos habitacionais devem agora, como requisito obrigatório, a presença de uma biblioteca e devem estar localizados próximos às áreas urbanas. Filho enfatizou: “A partir de agora, todos os residentes do Minha Casa Minha Vida terão varanda. Os conjuntos devem ser residenciais com áreas de lazer e prática esportiva, além de salas de biblioteca. Na região Norte e Nordeste, os quartos terão ganchos para redes. Os imóveis contarão com infraestrutura de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.
Para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil reais, pertencentes à faixa 1 e localizadas nas regiões Norte e Nordeste do país, a taxa de juros foi reduzida para 4%. Para as demais regiões com a mesma renda, a taxa é de 4,25%. Segundo o Ministério das Cidades, desde o início do ano o começo deste mês, mais de 10 mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida já foram entregues pelo governo.
A expectativa é de que mais 8 mil unidades recebam o final do ano, e a meta até estabelecida é a contratação de mais 2 milhões de moradias pelo programa até 2026. Com essa iniciativa, o presidente Lula enfrentou o déficit habitacional do país, fornecendo moradias dignas para milhões de brasileiros.