O deputado estadual Marcelo Sobral apresentou o Projeto de Lei nº 125/2025, que autoriza a implementação do Sistema de Inclusão Escolar baseado na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública do Estado de Sergipe. A proposta representa um avanço significativo na política educacional e de inclusão social, ao priorizar práticas baseadas em evidências científicas para garantir o desenvolvimento pleno de alunos autistas no ambiente escolar.
De acordo com o texto do projeto, o sistema ABA deverá ser inserido gradualmente nas instituições públicas de ensino, respeitando as especificidades de cada aluno com TEA e capacitando os profissionais envolvidos no processo pedagógico. A metodologia é amplamente reconhecida por sua eficácia no ensino de habilidades sociais, cognitivas, acadêmicas e funcionais por meio de reforço positivo, com estratégias personalizadas para cada criança.
O Projeto de Lei está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe e aguarda novos encaminhamentos. Segundo o sistema oficial da Alese, o processo está registrado sob o número 2928/2025, com protocolo 2930, e segue ativo desde 20 de maio de 2025.
O Imprensa 24h acompanha com exclusividade os desdobramentos desse projeto, que tem potencial para transformar a realidade de muitas famílias sergipanas que enfrentam desafios na inclusão escolar de crianças com autismo. A proposta também reforça a importância da construção de um ambiente educacional mais justo, acessível e alinhado às necessidades de todos os alunos.
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