O deputado estadualMarcelo Sobralteve aprovado oProjeto de Lei nº 103/2025, que cria oPrograma de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infânciaem Sergipe. A proposta, agora arquivada após tramitação legislativa completa, foiaprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)e representa um passo inovador no enfrentamento da violência de gênero desde os primeiros anos de vida.
Aprovado sob oprocesso nº 2642/2025, com protocolo nº 2644 e ID 108441, o projeto visa desenvolver ações educativas voltadas paracrianças de até 6 anos, com o objetivo de promover a cultura do respeito, da igualdade de gênero e da empatia no ambiente escolar e familiar.
Educação para transformar: foco na primeira infância
O programa será voltado aescolas públicas e privadas, creches, centros educacionais e comunitários. As atividades pedagógicas deverão incluir contação de histórias, jogos, músicas e dinâmicas que incentivem a desconstrução de estereótipos de gênero e o respeito à diversidade.
A formação de professores e profissionais da educação também está prevista, com cursos de capacitação contínuos para garantir que o tema seja tratado de forma adequada e eficaz.
“Acreditamos que a conscientização desde a infância pode prevenir comportamentos futuros de violência. Esse é um investimento direto em uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou Marcelo Sobral durante a aprovação do projeto.
A importância da prevenção
Dados de organizações como oFórum Brasileiro de Segurança Públicareforçam que o combate à violência contra a mulher precisa começar cedo. A proposta de Marcelo Sobral alinha-se com políticas públicas de prevenção reconhecidas internacionalmente por seu impacto positivo a longo prazo.
Avanço legislativo em Sergipe
Com a aprovação, o estado de Sergipe se destaca como um dos primeiros do país a instituir, por lei, um programa de enfrentamento à violência de gênero com focona primeira infância. A iniciativa poderá servir de modelo para outros estados brasileiros.
OImprensa 24h, portal comprometido com as pautas sociais e os avanços legislativos do estado, continuará acompanhando a regulamentação e os desdobramentos deste importante projeto.
Projeto de Marcelo Sobral é aprovado e cria programa inédito em Sergipe para combater a violência contra a mulher desde a primeira infância. Ação pioneira na Alese.
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