O deputado estadual Marcelo Sobral teve aprovado o Projeto de Lei nº 103/2025, que cria o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância em Sergipe. A proposta, agora arquivada após tramitação legislativa completa, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e representa um passo inovador no enfrentamento da violência de gênero desde os primeiros anos de vida.
Aprovado sob o processo nº 2642/2025, com protocolo nº 2644 e ID 108441, o projeto visa desenvolver ações educativas voltadas para crianças de até 6 anos, com o objetivo de promover a cultura do respeito, da igualdade de gênero e da empatia no ambiente escolar e familiar.
Educação para transformar: foco na primeira infância
O programa será voltado a escolas públicas e privadas, creches, centros educacionais e comunitários. As atividades pedagógicas deverão incluir contação de histórias, jogos, músicas e dinâmicas que incentivem a desconstrução de estereótipos de gênero e o respeito à diversidade.
A formação de professores e profissionais da educação também está prevista, com cursos de capacitação contínuos para garantir que o tema seja tratado de forma adequada e eficaz.
“Acreditamos que a conscientização desde a infância pode prevenir comportamentos futuros de violência. Esse é um investimento direto em uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou Marcelo Sobral durante a aprovação do projeto.
A importância da prevenção
Dados de organizações como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reforçam que o combate à violência contra a mulher precisa começar cedo. A proposta de Marcelo Sobral alinha-se com políticas públicas de prevenção reconhecidas internacionalmente por seu impacto positivo a longo prazo.
Avanço legislativo em Sergipe
Com a aprovação, o estado de Sergipe se destaca como um dos primeiros do país a instituir, por lei, um programa de enfrentamento à violência de gênero com foco na primeira infância. A iniciativa poderá servir de modelo para outros estados brasileiros.
O Imprensa 24h, portal comprometido com as pautas sociais e os avanços legislativos do estado, continuará acompanhando a regulamentação e os desdobramentos deste importante projeto.
Projeto de Marcelo Sobral é aprovado e cria programa inédito em Sergipe para combater a violência contra a mulher desde a primeira infância. Ação pioneira na Alese.
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