O sergipano Marcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, seguindo determinação do presidente Lula, conseguiu tornar a participação social parte fundamental para a construção das políticas públicas brasileiras e também na agenda internacional do país. Macedo integrou a comitiva presidencial nessa última viagem para o Oriente Médio e Alemanha e, na volta, Rio de Janeiro. Uma agenda intensa e de resultados notáveis.
Em Dubai, na COP-28, a Secretaria-Geral da Presidência organizou o evento que fez o encontro do presidente Lula com a sociedade civil brasileira que estava participando da Conferência do Clima da ONU. Um sucesso! A sala tinha quase 200 representantes de 135 entidades e movimentos sociais, com ampla cobertura da imprensa. Lula ouviu mulheres, quilombolas, jovens, indígenas, e afirmou que esse processo de escuta da sociedade e de participação do povo brasileiro já é e continuará sendo um dos legados desta gestão.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU foram temas na COP-28 e em Berlim
Também na COP-28, o ministro debateu num encontro com representantes de Itaipu Binacional e da socióloga Janja Lula da Silva, a volta do Brasil à agenda 2030 da ONU, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Convidado pelo Presidente Lula para seguir viagem até a Alemanha, Macedo se encontrou, em Berlim, com ministros e outros políticos alemães, como o ex-presidente e ex-diretor-geral do FMI, Horst Kohler. UM dos assuntos tratados foram os ODS. A coordenação geral dos ODS no Brasil é do ministro. Entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão o fim do desmatamento ilegal até 2030, redução das desigualdades, da pobreza e agricultura sustentável, por exemplo.
Participação de Macedo no “Conversa com o Presidente”, direto da Alemanha
No último dia em Berlim, o Presidente Lula chamou os ministros que estavam na comitiva para participarem do programa “Conversa com o Presidente”. Lula pediu que Marcio Macedo resumisse o que de destaque o governo federal e que teve participação social. O ministro lembrou o PPA Participativo, o Planejamento das ações do governo para os próximos quatro anos que foi feito com a ajuda e levando em conta os anseios do povo brasileiro. 76% das ações que estão no PPA que o Congresso está analisando vieram da participação da sociedade de todos os estados mais o DF.
Macedo falou também dos Diálogos Amazônicos que antecederam a Cúpula que reuniu os chefes de Estado da Amazônia Legal, em Belém, em agosto. Mais de 20 mil pessoas participaram dos Diálogos.
Agora em dezembro, a Secretaria-Geral está organizando as Conferências nacionais de Segurança Alimentar e a da Juventude. Todos feitos a partir da escuta e participação popular.
Agora, esta semana, no Rio de janeiro, o ministério liderado por Macedo organizou a Cúpula Social do Mercosul, que não ocorria presencialmente desde 2016. Na sequência, representantes de movimentos sociais dos 4 países-membros do Mercosul entregaram para os chefes de Estado os principias resultados dos debates feitos pelas sociedades durante dois dias. E na participação no “Conversa com o Presidente”, Marcio Macedo e Lula conversaram sobre outra inovação que está sendo conduzida pelo governo federal: o G20 Social, uma trilha nova criada pelo Presidente para a presidência do Brasil no G20, o bloco das 20 maiores economias do planeta. A Cúpula do G20 Social vai ser ano que vem, antes da Cúpula dos Chefes de estado do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
“O senhor mostra, Presidente, com seu exemplo, que neste momento em que há um refluxo da democracia em boa parte do mundo, é possível fortalecer a democracia através da participação direta do povo.” , disse Macedo. Lula encerrou a entrevista afirmando que se este ano já foi muito bom, quer que ano que vem “seja muito promissor para a organização dos movimentos sociais. Sem elas não tem como garantir o processo democrático no país”.