A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.
A Insegurança Alimentar nas Escolas Públicas
Um dos problemas enfrentados por muitos estudantes em escolas públicas é a insegurança alimentar. Muitas crianças dependem da merenda escolar como sua principal refeição do dia. No entanto, nos fins de semana e durante as férias, essa fonte de alimentação pode ser interrompida, levando a uma lacuna nutricional preocupante. A carência de alimentação adequada afeta diretamente o desempenho acadêmico e o aprendizado dos alunos.
A Proposta do Senador Weverton
O Senador Weverton (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.241/2023, com o objetivo de estender o fornecimento da merenda escolar para todos os dias da semana, incluindo fins de semana e períodos de férias escolares. A proposta visa garantir que as crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso contínuo a refeições de qualidade, impactando positivamente seu desempenho global e capacidade de aprendizado.
Justificativas para a Proposta
Weverton destaca que a alimentação oferecida aos estudantes pode e deve ser estendida para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros em que a merenda escolar é a principal fonte de alimentação para muitas crianças. O acesso regular a uma alimentação adequada também nos fins de semana contribuirá significativamente para o desenvolvimento acadêmico dos alunos.
Modificações na Lei de Alimentação Escolar
Para viabilizar a proposta, o projeto busca modificar a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. Essas mudanças permitirão que os recursos necessários para a extensão da merenda escolar sejam alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação saudável do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Impacto Positivo no Desempenho Acadêmico
Garantir a disponibilidade da merenda escolar nos fins de semana e durante as férias trará diversos benefícios para os estudantes. Além de suprir as necessidades nutricionais, essa medida contribuirá para a melhoria do desempenho acadêmico, redução da evasão escolar e maior engajamento dos alunos nas atividades educacionais.