Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde divulgou a notícia de que o processo de implementação do piso nacional da enfermagem está em andamento e será incluído no contracheque dos profissionais já a partir do próximo mês de agosto. A medida representa um avanço significativo para a categoria, que há tempos luta por melhores condições salariais e reconhecimento de sua importância no sistema de saúde do país. Segundo informações da pasta, foi realizado um abrangente levantamento de dados junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O pagamento será feito em nove parcelas ao longo deste ano.
Desenvolvimento: O piso nacional da enfermagem é um tema de relevância nacional e há anos tem sido objeto de discussões e reivindicações por parte dos profissionais da área. Com a implementação prevista para agosto, a medida representa um passo importante para valorizar esses trabalhadores essenciais do setor de saúde.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado levando em consideração o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, excluindo aquelas de cunho pessoal. Esse critério visa garantir maior transparência e equidade na distribuição dos recursos.
O processo de levantamento de dados realizado junto aos estados e municípios foi considerado um sucesso pelo Ministério da Saúde. Esse amplo estudo permitiu apurar com precisão os valores a serem repassados a cada ente da federação, adequando o pagamento de acordo com as realidades regionais e locais.
Além disso, o Ministério destacou que a implementação do piso será realizada por meio de nove parcelas ao longo deste ano, garantindo uma transição suave e viabilizando o cumprimento desse importante compromisso financeiro.
Para garantir a correta execução desse processo, um grupo de trabalho foi constituído, composto por representantes de diferentes pastas governamentais, tais como o Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União. Esse grupo atuará sob a supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e será coordenado pela Casa Civil.