O Ministério da Saúde acaba de anunciar um reajuste significativo no valor de remuneração para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) em todo o país. A medida, publicada recentemente no Diário Oficial da União, destaca o compromisso do governo em fortalecer a atuação desses profissionais essenciais para a saúde pública.
O reajuste, que é realizado anualmente, é baseado no aumento do salário mínimo nacional. Em 2023, o salário mínimo teve um incremento de 7,7%, elevando-o para R$ 1.412,00. Como resultado, o piso nacional da categoria também foi atualizado, agora estabelecido em dois salários mínimos. Essa valorização é crucial para reconhecer o papel fundamental desempenhado pelos agentes de saúde na promoção da saúde e na prevenção de doenças, inclusive em áreas remotas do país.
Os recursos para esses reajustes são provenientes da União e repassados aos estados e municípios, que têm a responsabilidade de garantir a remuneração adequada desses profissionais. No Brasil, existem aproximadamente 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias, desempenhando um papel crucial na promoção do acesso à saúde em todas as regiões do país.
Em Sergipe, por exemplo, onde existem 3.685 agentes comunitários de saúde e 1.431 agentes de combate às endemias, essa atualização salarial terá um impacto significativo, garantindo uma remuneração mais justa e reconhecendo o trabalho árduo desses profissionais.
Além disso, é importante destacar o papel fundamental dos agentes de combate às endemias no enfrentamento da dengue. Com cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito encontrados dentro de residências, esses profissionais desempenham um papel crucial na identificação e eliminação de criadouros do Aedes aegypti. Eles realizam visitas domiciliares, verificam possíveis focos de proliferação do mosquito e contribuem significativamente para a prevenção de surtos de dengue.
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