Ao lado de Janja Lula da Silva, ministro abriu evento global sobre Relatórios Nacionais Voluntários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O Rio de Janeiro foi a cidade escolhida para sediar a segunda edição global da Oficina sobre Relatórios Nacionais Voluntários que serão apresentados à ONU, em julho, sobre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – um compromisso assumidos pelos países-membros da Organização das Nações Unidas, com objetivos especificos a serem cumpridos até 2030, chamada de Agenda 2030.
No Brasil, é o ministro sergipano que coordena esse trabalho que tinha sido abandonado pelo governo anterior. A ONU criou 17 ODS. Ano passado, o presidente Lula estabeleceu mais um, o 18º., para o Brasil. Esse mais novo Objetivo é o da Igualdade Racial. Os ODS vão desde o combate à pobreza e à fome, passando pelo empoderamento feminino, ao combate aos efeitos das variações climáticas, até essa meta da igualdade racial.
Os Relatórios Nacionais Voluntários resumem a situação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), suas metas e indicadores em cada um dos países e serão apresentados na sessão de julho de 2024 do Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável (HLPF) das Nações Unidas na sede da ONU em Nova Iorque nos Estados Unidos.
O evento no Rio, aberto pelo ministro Marcio Macedo e pela primeira-dama Janja Lula da Silva, contou com a participação de 24 países. E a finalidade foi o compartilhamento de experiências para a elaboração desses Relatórios Nacionais.
Há sete anos sem fazer seu relatórios sobre as metas dos ODS, o Brasil retoma, agora em 2024, esse trabalho. A abordagem do relatório brasileiro é inovadora e foi elogiada pelos participantes do workshop global. Feito em colaboração com órgãos federais como o IPEA (instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e o IBGE, o Relatório brasileiro também tem a participação de toda a sociedade representada na Comissão Nacional dos ODS. A Comissão é formada por 42 representantes da sociedade civil, setor privado, movimentos sociais, sindicatos, ONGs. O documento brasileiro não será um Relatório de governo. A maneira como está sendo elaborado vai trazer a marca da sociedade brasileira. Será um Relatório de País.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, destacou a importância dada pelo governo brasileiro aos ODS e lembrou do papel que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerce na comunidade internacional para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o longo caminho que existe até que os ODS seja atingidos. Ela falou , especialmente dos ODS relacionados à igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres. “Não preciso relembrar meu compromisso com a Agenda 2030 em minha trajetória. Agora ocupo um lugar em que minha voz reverbera e assim posso reverberar meu compromisso com a Agenda 2030. Quando a gente fala em não deixar ninguém para trás, olha muito para dentro, para as comunidades indígenas, quilombolas. Em Nova York, fizemos algumas reuniões e vimos países que ainda têm uma caminhada muito grande. A gente tem que trabalhar também para outros países alcançarem os ODS. E podemos contribuir para alguns alcançarem mais rápido”, afirmou Janja.
A presidenta do IPEA, Luciana Servo, lembrou a importância dos ODS como orientadores de políticas públicas e do trabalho do Instituto na consolidação do Relatório Nacional Voluntário. “Quando os ODS passam a ser considerados também como política pública, como eixo estruturante dentro do Plano Plurianual, o PPA, eles direcionam a prioridade que é dada a essa agenda dentro do governo brasileiro. Entregar um Relatório desses não é simplesmente cumprir um compromisso com o sistema ONU, é cumprir um compromisso com o país” disse a economista.
O embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago explicou que os ODS criam padrões para todos os países do mundo. E lembrou que as metas da agenda 2030 são desafiadoras mesmo para os países mais ricos. E que todas as nações devem se empenhar em seguir os ODS para garantir um futuro melhor para o planeta. “Podem existir países desenvolvidos, mas não existem países desenvolvidos sustentávelmente. Todos os países desenvolvidos também deverão fazer mudanças nas suas estruturas e em suas economias. É um desafio que estamos enfrentando juntos”, falou o embaixador.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou a importância da retomada da Agenda 2030 no Brasil e a criação do 18º ODS pelo presidente Lula, que trata da redução das desigualdades raciais. “Nós estamos no processo de retomada da construção do nosso Relatório Nacional Voluntário. Recebemos vocês aqui no Brasil para que possamos colaborar com esse debate no planeta como um todo. E que vocês possam nos ajudar nesse novo momento do Brasil, da consolidação e retomada da Agenda 2030” disse o ministro. O sergipano explicou , ainda, a inovação que o presidente Lula implantou na presidencia brasileira do G20: o G20 Social, coordenado por Macedo. O sergipano afirmou que “é preciso fazer um debate que esteja próximo das dores e necessidades do povo. Isso tem tudo a ver com a Agenda 2030 e os ODS. Se a gente conseguir nesse G20 Social juntar esse debate com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estaremos dando uma contribuição gigantesca para o planeta que precisa de um modelo socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável”.
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira; o diretor-geral Brasileiro da ITAIPU Binacional, Enio Verri e a coordenadora residente da ONU no Brasil, Sílvia Rucks Del Bo também participaram da abertura do evento.
As oficinas para elaboração dos Relatórios Nacionais Voluntários
A série de oficinas – três no total – é organizada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU – UNDESA e na edição brasileira, a primeira da América Latina, tem apoio do Ministério das Relações Exteriores italiano, da FIOCRUZ e da Itaipu Binacional. Contou com a participação de 24 países, entre eles Colômbia, México, África do Sul, Equador e Costa Rica. Trazer esta oficina para o Brasil é uma contribuição da política externa brasileira para o avanço da governança para a sustentabilidade mundial.