Inquérito Civil busca avaliar níveis de contaminação e promover a segurança alimentar no estado
No intuito de zelar pela saúde pública e garantir a transparência no que diz respeito à qualidade dos alimentos consumidos pelos cidadãos sergipanos, o Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, anunciou a instauração de um Inquérito Civil que visa investigar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no estado.
O procedimento, que se estenderá por um ano, prevê a coleta e exame de alimentos como laranja, acerola, milho, abacaxi e outros, tanto de produção orgânica quanto convencional. A colaboração estratégica entre a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) permitirá a análise minuciosa dos produtos quanto à presença de substâncias químicas prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
Um sistema de informática administrado pela Emdagro rastreará a utilização de agrotóxicos, enquanto o ITPS será responsável pelos exames laboratoriais. Com o auxílio de um espectrômetro de massa, os especialistas buscarão identificar possíveis resíduos tóxicos nos alimentos e determinar suas concentrações.
A contaminação por agrotóxicos, além de representar um risco iminente à saúde humana, pode acarretar em danos ao meio ambiente, incluindo a poluição da água e a perda de biodiversidade. Riscos à saúde, que variam de sintomas agudos como náuseas e dores de cabeça a problemas crônicos como câncer e distúrbios neurológicos, também estão associados ao consumo de alimentos contaminados.
Para mitigar esses perigos, é fundamental que se adotem práticas agrícolas sustentáveis, promovendo o uso responsável de agrotóxicos, o emprego de métodos biológicos e orgânicos de controle de pragas, além da diversificação das culturas. Regulamentações rígidas, monitoramento constante e a conscientização dos consumidores sobre a segurança alimentar são passos essenciais.
Caso sejam identificados índices de contaminação durante o Inquérito Civil, o Ministério Público de Sergipe tomará as medidas legais pertinentes para proteger a saúde da população e assegurar a conformidade com os padrões de segurança alimentar.