Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) anunciou uma decisão crucial envolvendo a empresa “Dok Calçados”. A instituição determinou que a empresa reintegre 500 trabalhadores que foram demitidos em massa, sem qualquer tipo de negociação, em janeiro deste ano.
A procuradora Clarisse de Sá Farias Malta, responsável pelo caso, destacou a falta de diálogo social prévio com os sindicatos, excluindo a negociação coletiva como etapa fundamental na resolução do conflito de trabalho. A empresa, que solicitou recuperação judicial após as demissões, também enfrenta a condenação ao pagamento de verbas rescisórias aos funcionários lesados.
Os prejudicados terão direito a salários referentes ao período da dispensa até o efetivo retorno. Além disso, outras empresas pertencentes ao mesmo grupo foram condenadas a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo. Esse montante será revertido a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos indicada pelo MPT-SE.
O caso, que teve seu ápice com o desligamento de 527 pessoas em janeiro, gerou protestos na cidade de Frei Paulo.
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