O Ministro da Educação, Camilo Santana, revelou em uma transmissão ao vivo nas redes sociais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o governo federal está considerando conceder isenção total da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2024. A proposta visa estimular um aumento no número de inscrições nas provas, ampliando o acesso dos estudantes ao exame.
Durante a “Conversa com o Presidente” nesta terça-feira, 14, Santana afirmou: “Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro ano, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os Estados.”
O ministro destacou a disparidade no número de inscritos nos Estados, afirmando que alguns apresentam uma participação significativamente menor do que outros. Nesse sentido, o governo federal planeja empreender esforços para reduzir essas discrepâncias. “Tem Estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas tem Estados que não chegam nem a 40%”, comentou Santana.
Ele enfatizou que o foco principal do governo federal é garantir que todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro se inscrevam no Enem. Para alcançar esse objetivo, a gestão Lula 3 pretende criar mecanismos que estimulem as inscrições e reduzam as abstenções.
Atualmente, o governo prevê isenção da taxa de inscrição para três categorias de alunos: aqueles que cursaram a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; os que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e os que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo membros de famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
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