Márcio Macêdo discute os avanços do governo Lula na área da deficiência e a implementação do programa Viver Sem Limites 2
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, recebeu em seu gabinete, o presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe, Antônio Luiz. Na pauta, os avanços que o governo do presidente Lula tem desenvolvido nessa área e a efetivação do programa Viver Sem Limites 2, liderado pelo Ministério dos Direitos Humanos.
O programa Viver Sem Limites 2 é uma iniciativa do governo do presidente Lula, que visa promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania. O programa está estruturado em quatro eixos: Gestão inclusiva e participativa, Enfrentamento à violência e ao capacitismo, Acessibilidade e tecnologia assistiva e Acesso a direitos. O plano foi lançado pelo presidente Lula, que anunciou que R$ 6,5 bilhão de reais estão disponíveis nessa primeira fase para estados e municípios que queiram pactuar com o governo federal.
O ministro Márcio Macêdo, que é um promotor e defensor dos interesses da pessoa com deficiência, afirmou que o programa é uma prioridade do governo Lula e que Sergipe será um exemplo para o país. “O presidente Lula tem um compromisso histórico com essa causa e nós vamos trabalhar para que o Viver Sem Limites 2 seja implementado em Sergipe”, declarou.
O presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe, Antônio Luiz, agradeceu o apoio dos ministros e disse que o programa é uma conquista para as pessoas com deficiência. “Esse programa é um marco na história da deficiência no Brasil e em Sergipe. Nós temos muitos desafios e demandas, mas também temos muitas potencialidades e talentos. O Viver Sem Limites 2 vai nos dar a oportunidade de exercer plenamente nossos direitos e nossa cidadania, com dignidade e respeito. Nós agradecemos ao presidente Lula, aos ministros Márcio Macedo e Silvio Almeida, e a todos que estão envolvidos nesse projeto”, disse. O presidente do conselho aproveitou ainda e fez o convite ao ministro para participar da conferência estadual da Pessoa com Deficiência Sergipana, que acontece no dia 3 de abril em Aracaju.
O IBGE revelou que, em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Entre as pessoas sem deficiência, apenas 12,5% estavam nesse grupo etário. No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%. Segundo o PNAD de 2022, Sergipe é o estado que tem o maior número de pessoas com deficiências proporcionais, 12.1% dos sergipanos são pessoas com deficiência. A ideia é que essa comunidade receba as ações do Viver Sem Limites 2, que incluem infraestrutura, emprego e renda, lazer, turismo, educação, saúde, no formato inclusivo.