Novo presidente herda grande volume de processos e desafio de agilizar a tramitação
Nesta quinta-feira, dia 28 de setembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia solene que marca o início de sua gestão à frente da mais alta corte do país. Barroso, que é reconhecido por sua trajetória jurídica e pela atuação em temas de relevância nacional, enfrenta desde o primeiro dia um desafio monumental: gerir um acervo de 4.889 processos que aguardam análise e decisão.
Os números, disponibilizados pela área de transparência do tribunal, revelam que a maioria desses procedimentos já possui uma decisão prévia, totalizando 4.449 casos. No entanto, esses processos estão agora à espera de eventuais recursos por parte das partes envolvidas.
O volume expressivo de processos é resultado das peculiaridades da atuação do STF, que recebe uma ampla gama de casos de alta relevância nacional. Dentre os processos que integram essa estatística, destacam-se os recursos extraordinários, totalizando 4.698 casos. De acordo com as regras internas do tribunal, esses processos chegam diretamente à presidência do Supremo para uma análise preliminar de admissibilidade.
Uma vez admitidos, esses procedimentos são distribuídos aos demais ministros para julgamento. Atualmente, a média de tempo de tramitação desses casos na presidência do STF é de 81 dias, um dado que sinaliza o desafio da corte em manter a agilidade na análise e julgamento de processos complexos e de grande impacto.
Além dos processos que aguardam análise na presidência do tribunal, o STF possui um volume considerável de casos em tramitação nos gabinetes dos ministros, totalizando 23.841 processos. Adicionalmente, 656 casos já estão prontos para serem julgados em plenário, demonstrando a necessidade de uma gestão eficiente para dar vazão a essa demanda significativa.
O novo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume o cargo para um mandato de dois anos, terá como um dos principais desafios a otimização dos processos em trâmite, visando a celeridade nas decisões e garantindo o pleno funcionamento do sistema judicial do país.
Com um histórico de comprometimento com a transparência e a eficiência na administração pública, Barroso traz consigo a expectativa de uma gestão que busca soluções para os desafios estruturais do Judiciário brasileiro, tornando-o mais ágil e acessível aos cidadãos.