Em meio a um novo embate entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a continuidade do decreto do governo Lula que eleva a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada mesmo após o Congresso Nacional derrubar a medida em votação no Plenário.
A postura do ministro gerou forte reação da oposição, que acusa o STF de desrespeitar a soberania do Legislativo.
Para o vice-líder da Oposição, deputado Rodrigo Valadares (União-SE) a decisão como um caso explícito de ativismo judicial:
“É um exemplo claro de interferência indevida. O STF não pode legislar por liminar. Moraes ultrapassou os limites e está criando um ambiente de insegurança jurídica e fiscal.”
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