Alexandre de Moraes nega pedido para que Carlos e Eduardo Bolsonaro sejam ouvidos como testemunhas no processo contra Filipe Martins, por envolvimento em tentativa de golpe. Ambos são investigados e parentes diretos de Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, para que Carlos e Eduardo Bolsonaro fossem ouvidos como testemunhas no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão fortalece a tese de que ambos os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm ligação direta com os fatos investigados e, por isso, não podem atuar como testemunhas.
A decisão de Moraes foi publicada no site oficial do STF e destaca que Carlos e Eduardo Bolsonaro são alvos de inquéritos em curso relacionados ao mesmo contexto dos atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o ministro, além de investigados, os dois são filhos diretos de Jair Bolsonaro, que também é réu por tentativa de golpe. Esse vínculo familiar comprometeria a imparcialidade necessária a uma testemunha de defesa, segundo os fundamentos jurídicos utilizados.
Envolvimento direto nas investigações
Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito da chamada “Abin Paralela”, que investiga o uso ilegal de estruturas de inteligência do Estado para monitorar adversários políticos. Segundo Moraes, esse inquérito está conectado aos mesmos eventos golpistas dos quais Filipe Martins é acusado de participar ativamente.
Já Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado pelo PL de São Paulo, é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ações nos Estados Unidos que teriam como objetivo coagir autoridades brasileiras e influenciar decisões judiciais. A PGR entende que essas atitudes fazem parte da mesma estrutura golpista investigada em diversas ações penais contra aliados do ex-presidente.
Núcleo do golpe
O ex-assessor Filipe Martins responde por crimes ligados ao que a PGR classificou como o “núcleo 2” da tentativa de golpe, que reunia figuras de poder estratégico no governo e que teriam atuado na orquestração logística e política da conspiração antidemocrática. A denúncia inclui a acusação de que Martins teria atuado nos bastidores para garantir o apoio de militares e líderes políticos à tentativa de ruptura institucional.
No documento, Moraes também ressalta que a convocação de testemunhas diretamente implicadas nas investigações compromete o equilíbrio e a legalidade do processo penal, conforme jurisprudência consolidada no próprio STF.
Contexto político
A decisão de Moraes ocorre em um momento de forte embate institucional entre o Judiciário e setores aliados de Jair Bolsonaro. Recentemente, o ex-presidente admitiu ter recebido R$ 17 milhões em doações via Pix para custear sua defesa no STF, fato amplamente noticiado e que serviu de base para declarações críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como registrado pelo Imprensa 24h em cobertura recente.
Em paralelo, a defesa de Bolsonaro nega irregularidades. O advogado Paulo Cunha Bueno, por exemplo, afirmou ao STF que seu encontro com a mãe do tenente-coronel Mauro Cid – delator central da trama – foi casual e breve, e que não houve tentativa de obter informações privilegiadas.
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