O Ministério Público Federal (MPF) propôs à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES) e à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) a suspensão das demissões previstas para 1º de julho envolvendo profissionais contratados por processo seletivo simplificado (PSS). A proposta foi apresentada durante reunião realizada nesta quarta-feira (11), em resposta a denúncias relacionadas ao encerramento dos vínculos contratuais temporários no setor de saúde estadual.
O MPF também recomendou que as substituições dos contratados via PSS sejam feitas exclusivamente por servidores efetivos, aprovados por concurso público, garantindo assim a continuidade dos serviços de saúde e o respeito à legalidade administrativa.
De acordo com o Ministério Público, os profissionais que devem ser desligados em julho foram contratados por meio de PSS desde 2009 e estão sendo substituídos por novos contratados também via PSS, resultado de um processo seletivo realizado em 2023. As denúncias recebidas indicam que tais demissões estariam vinculadas ao cumprimento de um acordo judicial, mas sem garantir a substituição gradual por concursados, como prevê o entendimento do MPF e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
Segundo o MPF e MPSE, o acordo judicial celebrado entre as partes prevê a transição progressiva dos contratos temporários para efetivos, de forma a não comprometer os serviços de saúde oferecidos à população sergipana.
A SES e a FHS demonstraram abertura para discutir a proposta do Ministério Público Federal e devem apresentar uma resposta na próxima reunião, agendada para o dia 18 de junho.
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Para mais informações oficiais, acesse a Secretaria de Saúde de Sergipe em saude.se.gov.br e a Fundação Hospitalar de Saúde em fhs.se.gov.br.
Ministério Público Federal propõe a suspensão das demissões na Saúde de Sergipe previstas para 1º de julho e recomenda substituição de temporários por servidores concursados. Saiba mais no Imprensa 24h.
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