Projeto de Neto Batalha reconhece os eSports como modalidade esportiva em Sergipe, garantindo direitos, incentivos e políticas públicas para gamers.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), que reconhece oficialmente os eSports como uma modalidade esportiva no estado de Sergipe. Com essa aprovação, o universo dos jogos digitais passa a contar com respaldo legal, abrindo espaço para políticas públicas, incentivos institucionais e programas como a bolsa atleta.
“Com essa lei, os gamers passam a ser reconhecidos como atletas, com direito a políticas públicas, incentivo institucional e possibilidade de acesso a programas como a bolsa atleta. É um passo histórico para quem vive o universo dos jogos digitais — que movimenta milhões de pessoas e bilhões de dólares no mundo inteiro”, afirmou Neto Batalha, autor do projeto.
Com a regulamentação, os praticantes de eSports passam a ter o mesmo reconhecimento de atletas de outras modalidades, podendo se beneficiar de iniciativas de apoio e desenvolvimento promovidas pelo poder público. Além do impacto esportivo, a lei também contribui para a valorização cultural, inclusão social e desenvolvimento intelectual de jovens e adultos, respeitando os princípios da ética e da cidadania.
A aprovação do projeto coloca Sergipe entre os estados brasileiros que reconhecem o potencial dos atletas digitais, alinhando-se a uma tendência mundial que movimenta bilhões de dólares e envolve milhões de jogadores, equipes e espectadores em todo o planeta.
“Sergipe agora se junta ao time dos estados que enxergam o potencial dessa nova geração de atletas digitais”, declarou o parlamentar, destacando que o estado dá um passo à frente ao abraçar a inovação e a juventude conectada.
A tramitação do PL nº 71/2023 pode ser acompanhada no site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe por meio do link:
www.al.se.leg.br
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