O deputado estadual Neto Batalha tem se consolidado como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com uma atuação voltada para a defesa de direitos sociais, valorização da cultura sergipana e inovação em políticas públicas. Com dezenas de Projetos de Lei apresentados nos últimos dois anos, o parlamentar vem propondo soluções concretas para questões de saúde, educação, segurança e inclusão social.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 97/2025, que regulamenta a pega de boi no mato, a cavalgada e a vaquejada como práticas esportivas e culturais em Sergipe, com regras para garantir o bem-estar animal e a segurança dos participantes. Aprovado e arquivado como proposição finalizada, o projeto equilibra tradição e responsabilidade social.
Na área da saúde, Neto Batalha é autor do Projeto de Lei nº 6/2025, que propõe a criação de farmácias 24 horas em toda a rede estadual de saúde, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos. Ele também apresentou o PL nº 93/2025, que institui a Política Estadual de Proteção e Combate ao HPV, e o PL nº 57/2024, que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações sobre prevenção de engasgos e morte súbita em recém-nascidos.
Na educação, o parlamentar é autor de projetos que asseguram a matrícula de pessoas com deficiência na escola mais próxima de suas residências (PLs 1/2025 e 14/2025), e que criam o título de “Aluno Destaque” (PL 59/2024), valorizando o mérito estudantil na rede pública estadual.
Neto Batalha também é protagonista em iniciativas voltadas à inclusão social e à proteção de minorias. Entre os projetos, destacam-se a criação do Programa de Proteção à Policial Gestante ou Lactante (PL 58/2024) e o uso do colar de girassol para identificação de deficiências ocultas (PL 91/2023).
Na esfera cultural, o deputado tem atuado para preservar a memória sergipana, como no PL 474/2023, que reconhece a Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Vitória, em São Cristóvão, como bem de interesse cultural, e no PL 114/2023, que declara a Corrida do Jegue de Itabi como patrimônio cultural imaterial do estado.
A lista extensa de projetos de Neto Batalha também inclui pautas sobre segurança nas escolas, proteção à mulher, saúde animal, e incentivo às empresas com responsabilidade social. Muitos dos projetos estão em tramitação, enquanto outros já foram aprovados e arquivados conforme protocolo da Assembleia Legislativa de Sergipe, conforme dados disponíveis no site da Alese.
A equipe do Imprensa 24h reconhece a relevância do trabalho legislativo de Neto Batalha, que se destaca entre os parlamentares sergipanos pela produtividade, coerência com as necessidades da população e compromisso com o futuro de Sergipe.
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