Ter o benefício do INSS negado pode ser uma situação frustrante, especialmente quando se trata de algo tão importante para o sustento de uma família. Contudo, é importante lembrar que, mesmo diante da negativa, os segurados têm direitos e podem recorrer. Nesta matéria exclusiva do Imprensa 24h, vamos detalhar os passos que você pode tomar caso seu benefício seja recusado, além de entender melhor seus direitos e como proceder em cada situação.
Por que o benefício do INSS pode ser negado?
Existem diversas razões pelas quais um benefício do INSS pode ser negado. Entre as mais comuns estão:
- Falta de contribuições suficientes: Muitos segurados não cumprem o tempo mínimo de contribuição exigido para determinados benefícios, como a aposentadoria ou o auxílio-doença.
- Documentação incompleta ou incorreta: Documentos essenciais podem estar faltando ou apresentar inconsistências. Isso inclui atestados médicos, laudos e históricos de trabalho.
- Não comprovação de incapacidade: No caso de pedidos de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a perícia médica do INSS pode considerar que o segurado está apto ao trabalho.
Essas são algumas das situações que podem levar à recusa do benefício. Caso seu pedido tenha sido negado, o primeiro passo é verificar o motivo da negativa. Você pode consultar essa informação no site Meu INSS ou por meio do aplicativo oficial.
O que fazer após ter o benefício negado?
Se você teve seu pedido de benefício do INSS negado, não se desespere. Há recursos e etapas que podem ser seguidos para reverter a situação:
- Revisar a documentação: Verifique com atenção os documentos que foram submetidos ao INSS. Certifique-se de que todas as informações estão corretas e completas. Caso haja algo faltando, reúna os documentos necessários para complementar o seu pedido.
- Solicitar uma nova perícia médica: Em casos de negativa por questões de saúde, você pode solicitar uma nova perícia médica no INSS. Às vezes, a perícia inicial pode não captar de forma completa o estado de saúde do segurado, e uma nova avaliação pode trazer um resultado diferente.
- Recurso administrativo: Se o INSS negar o seu benefício, é possível apresentar um recurso dentro do próprio sistema administrativo da instituição. Esse recurso deve ser feito em até 30 dias após a negativa. No site do INSS e no aplicativo “Meu INSS“, é possível protocolar o recurso e acompanhar seu andamento. Esse processo não requer a presença de um advogado, mas pode ser útil contar com a ajuda de um especialista para organizar a defesa.
- Buscar auxílio jurídico: Caso o recurso administrativo também seja negado, o segurado tem o direito de recorrer à Justiça. Nessa fase, é importante contar com um advogado especializado em Direito Previdenciário, que pode entrar com uma ação judicial contra a decisão do INSS. Dependendo do caso, o próprio advogado pode solicitar uma nova perícia independente da realizada pelo INSS.
Prazos para recorrer
Assim que você recebe a notificação de que seu benefício foi negado, é essencial estar atento aos prazos. Para entrar com recurso administrativo, o segurado tem até 30 dias a contar da data de ciência da negativa. Já no caso de ações judiciais, o prazo pode variar, mas a recomendação é que se busque orientação jurídica o quanto antes para evitar complicações.
Qual a chance de reverter a negativa?
Embora a negativa inicial possa ser desanimadora, muitos segurados conseguem reverter a decisão. De acordo com o levantamento de advogados previdenciários, cerca de 30% das negativas de benefícios são revertidas em recursos administrativos, e essa taxa pode ser ainda maior quando a questão chega ao Judiciário.
Ter um benefício negado pelo INSS não significa o fim do caminho. Existem etapas claras que podem ser seguidas para tentar reverter a decisão. Desde revisar sua documentação até recorrer judicialmente, os segurados devem estar cientes de seus direitos e prazos para garantir que possam continuar lutando por aquilo que têm direito. Acompanhe mais informações no portal Meu INSS, onde é possível ter acesso a todos os detalhes sobre o seu benefício e o andamento do recurso.
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