O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, esteve presente em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta segunda-feira, 4, com o objetivo de comemorar o Centenário da Previdência Social no Brasil.
Durante o evento, o presidente da Seccional enfatizou a relevância da Previdência Social para a população brasileira e destacou a urgência em encontrar soluções para os principais desafios enfrentados pela sociedade ao buscar benefícios sociais.
“Recebemos inúmeras reclamações, tanto da advocacia quanto da sociedade em geral, relacionadas à falta de estrutura e de servidores no INSS. No entanto, a maior queixa é, sem dúvida, a demora na realização das perícias médicas. Estamos tratando de pessoas que muitas vezes dependem desses benefícios para sustentar suas famílias e colocar comida na mesa. O INSS precisa resolver esse problema. A OAB/SE tem realizado reuniões e enviado ofícios, mas é necessário ir além das ações institucionais e buscar soluções, seja no Legislativo ou no Executivo. Não podemos mais ignorar a necessidade de discutir esse assunto. Estamos lidando com uma questão social e precisamos reduzir a desigualdade no país. Por isso, já está na pauta do Conselho Seccional para o mês de setembro a adoção de medidas judiciais para resolver esse problema”, afirmou Danniel Costa.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, Ramon Cavalcante, enfatizou que a Ordem tem investido continuamente na capacitação dos advogados que atuam na área previdenciária, visando agilizar os processos administrativos e judiciais quando necessário.
“Em todos os municípios, a advocacia tem participado de cursos preparatórios oferecidos pela OAB/SE, a fim de adquirir informações mais precisas e auxiliar os segurados no pedido de benefícios, sempre buscando a resolução na esfera administrativa. O ideal é que a advocacia se fortaleça ainda mais para, em conjunto com os servidores do INSS, agilizar a concessão do melhor benefício para o segurado”, observou.
Além de representantes da OAB/SE, participaram da audiência pública o presidente da Associação Sergipana da Advocacia Previdenciarista (Asaprev), Diogo Dória Pinto, os vereadores pastor Diego, Cícero do Santa Maria e Isac, a representante do INSS, Naraísa de Almeida, advogados e servidores do INSS.
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