Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma operação para investigar supostas fraudes cometidas por criminosos que usavam títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corporação, a operação envolve 77 policiais e compreende 20 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
A CGU também autorizou o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões, que é o valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes. A operação investiga 20 faculdades que foram beneficiadas por fraudes, mas a lista não foi divulgada.
Segundo a CGU, os valores apurados até o momento seriam suficientes para pagar uma formação superior completa de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.
Os suspeitos envolvidos no esquema introduzem informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. As informações falsas levaramm o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras, injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação.
Além disso, os suspeitos cadastram-se em financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual. A operação tem como objetivo apurar os detalhes dessas fraudes e identificar os responsáveis.
Além do cadastramento indevido de liminares, também foram identificadas inconsistências quanto ao cadastramento extemporâneo de financiamentos com fins a beneficiar estudantes de modo individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento e o de seu companheiro.
Também restou demonstrada a existência de indícios de atuação de membros de escritórios advocatícios especializados em Direito Educacional. Os advogados, representantes de mantenedoras beneficiadas pelas fraudes, atuavam junto aos servidores do FNDE com fins a possibilitar a reativação/liberação indevida de processos de recompra de CFT-E.
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