Carf decide manter cobrança de imposto sobre importação de areia para pets
Carf mantém cobrança de IPI sobre importação de areia para gatos após discussão sobre classificação fiscal.
IBRAM DF avança para concurso de 100 vagas com salários de até R$ 11 mil
Concurso Ibram DF avança com a formação de grupo de trabalho para organizar 100 vagas de nível superior e salários de até R$ 11,4 mil.
Impactos da lei complementar 236 e decisões do STF na administração pública
Entenda os impactos da Lei Complementar 236/2026 no CTF e da ADI 7495 do STF sobre a administração pública e os precedentes judiciais.
Impacto financeiro da Emenda Constitucional 141 nos contratos públicos
Entenda os impactos da Emenda Constitucional 141 nos contratos públicos e o reequilíbrio financeiro necessário para as empresas.
Impactos do microssistema da relevancia federal no direito processual brasileiro
Entenda os impactos do microssistema da relevância federal e a discussão sobre as normas processuais e regimentais no STJ.