Prefeitura de Aracaju firma convênio com TJSE para ampliar ações da Patrulha Maria da Penha. Medida vai dobrar número de mulheres assistidas. Leia no Imprensa 24h.
A Patrulha Maria da Penha Aracaju será reforçada a partir de um novo convênio firmado nesta terça-feira, 27, entre a Prefeitura da capital e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A iniciativa, assinada pela prefeita Emília Corrêa, pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, e pela juíza Juliana Nogueira, coordenadora da Mulher no Tribunal, tem como objetivo ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Através do acordo de cooperação técnica nº 08/2025, a Prefeitura de Aracaju e o TJSE vão atuar conjuntamente para garantir o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A primeira etapa do convênio prevê a ampliação imediata do número de mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que passará de 50 para 100 assistidas.
O serviço será executado por meio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), que realizará visitas periódicas, fiscalização das ordens judiciais e monitoramento das vítimas em campo. A coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), enquanto a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) dará suporte psicossocial e acolhimento às mulheres atendidas.
Segundo a prefeita Emília Corrêa, o convênio é uma resposta concreta às necessidades de segurança das mulheres. “A segurança das mulheres é uma prioridade absoluta da nossa gestão. Este convênio reforça a atuação da Patrulha Maria da Penha, fortalece uma rede que salva vidas e amplia a presença do poder público onde ele é mais necessário”, afirmou.
A juíza Juliana Nogueira destacou que a atuação conjunta entre o Judiciário e o município possibilita respostas mais rápidas e efetivas. “A renovação deste convênio representa a continuidade de um passo decisivo. Com a presença da Guarda Municipal no monitoramento das vítimas, conseguimos não apenas ampliar a rede de proteção, mas também prevenir a reincidência da violência. É uma atuação que salva vidas”, pontuou.
Já a desembargadora Iolanda Guimarães reforçou o papel estratégico da cooperação institucional. “Essa união de esforços entre o Judiciário e o poder executivo municipal é essencial. A Patrulha Maria da Penha tem um papel decisivo e, com esse convênio, garantimos uma atuação mais eficaz, mais próxima das vítimas e mais integrada às políticas públicas.”
Além da atuação direta, o convênio também prevê o intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos, sempre respeitando a legislação de sigilo e proteção de dados. Isso permitirá maior agilidade na análise de casos, identificação de riscos e cumprimento das determinações judiciais.
Criada há cinco anos, a Patrulha Maria da Penha em Aracaju atua com base em critérios técnicos de risco e vulnerabilidade. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, com suporte 24h em situações emergenciais. O serviço também integra a mulher atendida à rede local de proteção e assistência, conforme o grau de complexidade do caso.
A cobertura completa e atualizada da assinatura do convênio entre a Prefeitura de Aracaju e o TJSE está disponível no site oficial da Prefeitura e também no portal do Tribunal de Justiça de Sergipe. O Imprensa 24h, como referência em jornalismo local, seguirá acompanhando os impactos do projeto e ouvindo as vozes das mulheres protegidas por essa importante iniciativa.
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