O programa Pé-de-Meia realiza nesta segunda-feira (31) o depósito de mais uma parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O benefício, voltado a alunos do ensino médio regular, contempla a quinta parcela do cronograma de 2026.
Além dos estudantes do ensino médio regular, o cronograma também abrange alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para este grupo, o depósito refere-se à conclusão de ciclos de formação da etapa final da educação básica. Em ambas as modalidades, a manutenção do benefício está condicionada à frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Diferenças nos valores e modalidades de pagamento
O incentivo financeiro possui regras distintas dependendo da modalidade de ensino. No ensino médio regular, os alunos recebem até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. Já na modalidade EJA, o estudante tem direito a até oito parcelas por ano, com valor unitário de R$ 225, focadas no incentivo à frequência.
O programa atua como uma poupança destinada a combater a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio. Ao longo de todo o ciclo, incluindo depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total acumulado por aluno pode atingir R$ 9,2 mil.
Critérios de elegibilidade e consulta
A participação no programa é automática para estudantes que atendem aos requisitos federais. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino, possuir CPF regular e integrar uma família com cadastro ativo no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. Para o ano de 2026, a data-base de referência para o cadastro foi 7 de agosto.
Os beneficiários podem acompanhar o status dos pagamentos, verificar eventuais pendências escolares e acessar o calendário completo por meio da plataforma digital Gov.br. O portal oficial do programa disponibiliza uma área exclusiva para o estudante, onde é possível conferir se houve a liberação de parcelas retroativas, caso a rede de ensino tenha realizado correções cadastrais recentes.
Canais de atendimento e suporte
Dúvidas sobre o funcionamento, critérios de participação ou problemas na movimentação da conta podem ser esclarecidas na seção de perguntas frequentes disponível no site oficial do programa. Para suporte direto, o Ministério da Educação (MEC) mantém o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161, com atendimento gratuito para estudantes, responsáveis e gestores escolares.
Perguntas frequentes
Qual a frequência mínima exigida para receber o benefício?
O estudante deve manter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% nas aulas para garantir o recebimento das parcelas do incentivo.
Como consultar se o pagamento foi aprovado?
A consulta deve ser feita através do portal oficial do Pé-de-Meia, utilizando o login e senha da plataforma Gov.br.
O que fazer se a parcela não cair na conta?
O estudante deve verificar se há pendências de dados escolares ou cadastrais. Correções feitas pelas redes de ensino podem liberar parcelas retidas anteriormente.
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