A Procuradoria-Geral da República (PGR) intensificou seus esforços para obter um vídeo publicado e posteriormente removido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (4), o órgão acusador renovou seu pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja compelida a entregar o material em questão.
O pedido inclui uma solicitação para que o Supremo conceda um prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, estabelecendo uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. Embora o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tenha determinado a preservação e o envio do vídeo ao Supremo, a PGR afirma que a ordem ainda não foi obedecida.
O caso remonta a um vídeo publicado por Bolsonaro em sua conta no Facebook em 10 de janeiro, dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. No vídeo, Bolsonaro acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo de terem fraudado as eleições.
Essa alegação levou Moraes a aceitar o pedido da PGR, incluindo Bolsonaro entre os investigados pelos atos antidemocráticos. Em sua defesa, o ex-presidente apresentou um laudo médico, alegando que estava sob efeito de morfina quando fez a postagem, classificando-a como um equívoco.
Além da preservação da publicação, uma ordem anterior de Moraes, datada de 13 de janeiro, exigia que a Meta INC fornecesse dados sobre o alcance da postagem, autoria, número de compartilhamentos e comentários. No entanto, a PGR destaca que não há indícios de que essas medidas tenham sido cumpridas.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações do 8 de janeiro, ressaltou na petição desta segunda-feira: “Não obstante as determinações judiciais, o MPF não foi intimado acerca do cumprimento das ordens judiciais, ou seja, não há informações da preservação e entrega do vídeo pela empresa Meta INC”.
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