Na última quarta-feira, 20, o governador Fábio Mitidieri sancionou a lei nº 9.286, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) que cria o Programa “Todas e Todos por Elas contra a Violência Doméstica e Familiar”. A nova lei, estabelece a capacitação de profissionais da área da beleza e estética para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto de lei foi uma das iniciativas do mandato da deputada durante o agosto lilás – campanha de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
“Estou extremamente feliz por termos aprovado mais uma lei que vai contribuir nessa luta tão grande que é o enfrentamento a violência doméstica, agregando os profissionais da área da beleza, beneficiando a sociedade como um todo. Espero contar com a colaboração de todos os empresários de salões de beleza, para que tornem seus prestadores de serviço agentes multiplicadores de informações essenciais que podem transformar a vida de muitas mulheres. Essa não é uma vitória minha, mas de todas as mulheres do nosso Estado”, declarou Carminha.
O programa prevê que a capacitação dos profissionais sobre a lei Maria da Penha, problemas de saúde pública como alcoolismo, drogas, doenças sexualmente transmissíveis e transtornos mentais, além de relações familiares e os aspectos emocionais das relações a dois, também sobre valores essenciais da convivência civil, violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos. A violência doméstica e familiar contra pessoas LGBTQIAPN+, também farão parte dos temas abordados, como também serão apontados os vários tipos de violência que cercam as mulheres.
Carminha relembra o que a motivou a construir o programa. “Estava em um salão de beleza quando percebi que uma cliente precisava de ajuda, mas a profissional que estava atendendo não sabia como instruí-la. Foi aí que, como assistente social, eu consegui auxiliar aquela vítima a buscar ajuda. Logo me veio na mente o quanto é importante esses profissionais terem conhecimento de como agir em momentos como aquele”, pontuou.
Em oito meses de mandato essa é a segunda lei de autoria da parlamentar sancionada pelo governador, essa em específico, chega para somar esforços na defesa da vida das mulheres e ampliar as leis que combatem a violência doméstica e familiar.