No dia 04/04/2023 às 19h, o Comitê Paulo Gustavo Sergipe promove uma plenária com a presença de representantes do Ministério da Cultura para informar sobre o andamento da execução da Lei Complementar 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo. Confirmaram a presença de representantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e da Fundação Aperipê de Cultura e Arte (FUNCAP).
O Comitê Paulo Gustavo Sergipe é uma frente ampla de artistas, técnicos e gestores de cultura que trabalha para a aplicação da lei em homenagem ao ator que faleceu em decorrência da COVID-19. Desde a apresentação do Projeto de Lei Complementar no Senado, foram criados Comitês em todos os estados para mobilizar parlamentares de todos os partidos para aprovação e sanção da lei em âmbito federal.
No momento, enquanto se aguarda a Regulamentação, o trabalho dos Comitês é disseminar o conteúdo da Lei para que seja conhecido por toda a cadeia cultural e gestores municipais e estaduais, facilitando a aplicação e acesso dos recursos para fornecer produtos culturais dos vários setores e consolidando o Sistema Nacional de Cultura pelo Brasil.
O Comitê Paulo Gustavo Sergipe convida todos os agentes, artistas, técnicos de cultura e gestores de Secretarias e Fundações de cultura em Sergipe a participarem da Plenária para conhecer mais sobre o andamento da execução da Lei Paulo Gustavo em Sergipe.
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