O Governo de Sergipe, por meio do Decreto nº 542 de 29 de dezembro de 2023, definiu os dias de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, que serão seguidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo.
Confraternização Universal
Na próxima segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, será feriado nacional em celebração à Confraternização Universal.
Ponto Facultativo
O decreto também estabelece o dia 31 de dezembro de 2024 (terça-feira) como ponto facultativo nos órgãos estaduais, exceto para serviços essenciais, garantindo o pleno funcionamento desses setores durante o período.
Serviços Essenciais
Conforme o documento, os dirigentes dos órgãos estaduais deverão assegurar a continuidade dos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, durante os pontos facultativos e feriados.
A medida visa organizar o calendário oficial do Estado, garantindo que tanto os servidores públicos quanto a população possam planejar suas atividades durante o ano.
Para mais informações sobre o calendário completo de feriados e pontos facultativos em 2024, consulte o Diário Oficial do Estado.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.
O Portal Imprensa 24h: Sua Fonte Essencial para Notícias de Aracaju e Sergipe
Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo à frente com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em Aracaju hoje.
Leia também: Sergipe sedia pela primeira vez evento de Levantamento de Peso Olímpico