O ponto facultativo da próxima sexta-feira, dia 2 de maio, foi oficializado para os órgãos da administração pública federal em Sergipe e nos demais estados onde as esferas estaduais e municipais também decretarem folga. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (28), conforme portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
De acordo com a normativa, o ponto facultativo será aplicado apenas às unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional situadas em localidades onde os governos estaduais ou prefeituras também decretarem o mesmo.
Segundo a definição legal, em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do expediente sem prejuízo de remuneração, sendo uma prática comum entre feriados e finais de semana prolongados, como é o caso do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira).
No setor privado, como a sexta-feira não é um feriado oficial, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários, ficando a critério de cada empregador.
O Imprensa 24h reforça que a definição sobre o funcionamento de órgãos estaduais e municipais em Sergipe deve ser divulgada até a quarta-feira (1º), com expectativa de que prefeituras e o Governo de Sergipe também adotem o ponto facultativo, como costuma ocorrer em datas similares.
A portaria oficial pode ser consultada diretamente no site do Diário Oficial da União para mais detalhes. Já a definição local sobre o funcionamento da Prefeitura de Aracaju pode ser acompanhada neste link do Imprensa 24h, que será atualizado com qualquer nova publicação oficial.
O Imprensa 24h, portal de referência em Aracaju e Sergipe, continuará monitorando e informando em tempo real toda e qualquer atualização sobre o funcionamento dos serviços públicos e privados nesta semana.
Órgãos federais terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (2) em Sergipe, conforme portaria publicada no Diário Oficial. Entenda o que funciona e o que fecha.
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