A prefeita Emília Corrêa se reuniu com o Ministério Público de Sergipe para apresentar ações de acolhimento de crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua em Aracaju, destacando avanços na assistência social.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou nesta quinta-feira (14) de audiência no Ministério Público de Sergipe (MPSE), a convite do Colégio de Procuradores de Justiça, para apresentar o diagnóstico e as ações voltadas ao acolhimento de crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua na capital. O encontro contou com a presença da secretária municipal da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, e teve como foco a exposição de um panorama dos equipamentos sociais administrados pela Prefeitura, destacando políticas desenvolvidas para atender esses públicos.
“Tivemos uma reunião extremamente produtiva, na qual demonstramos os avanços que temos conquistado no cuidado com as pessoas em situação de rua e com nossas crianças e adolescentes, garantindo mais dignidade e oportunidades”, salientou a prefeita Emília Corrêa. Ela reforçou ainda a relação de respeito e parceria com o MPSE: “É uma grande alegria estar aqui nesta mesa. Hoje, considero o Ministério Público um parceiro da gestão, e é exatamente assim que queremos manter essa relação.”
O procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, destacou a importância do debate sobre acolhimento de pessoas em situação de rua e proteção de crianças e adolescentes em Aracaju, além de outras pautas essenciais para a cidade. “É uma honra receber a prefeita Emília Corrêa, que, a convite do Colégio de Procuradores de Justiça, vem tratar de temas relevantes para a nossa capital. Também discutimos mobilidade urbana e meio ambiente, pois as atribuições do Ministério Público são amplas, como costumo dizer, oceânicas”, afirmou.
Durante a reunião, a secretária Simone Valadares apresentou o diagnóstico do Centro Pop, principal equipamento de atendimento à população em situação de rua. Segundo ela, ao assumir a pasta, em janeiro de 2025, o centro encontrava-se em condições precárias. Desde então, foram realizadas reformas, aquisição de equipamentos, reestruturação das equipes e ampliação dos serviços, incluindo atendimento psicossocial, alimentação, higiene e ações educativas. Também houve fortalecimento da abordagem social e melhorias nas casas de passagem, incluindo locação de novo imóvel e construção da nova sede.
Simone Valadares destacou ainda novos projetos da assistência social, como o serviço Família Acolhedora, o Plano Municipal da Primeira Infância, a Casa de Retaguarda para adolescentes em conflito e a Residência Inclusiva para adultos que deixam o acolhimento, mas ainda necessitam de apoio.
Os procuradores e promotores de justiça questionaram a gestão sobre ações civis públicas herdadas de administrações anteriores, a situação da população em situação de rua, o atendimento a usuários de drogas, a operacionalização de programas sociais e a efetividade das equipes de assistência, buscando esclarecimentos sobre prazos e cumprimento de demandas históricas.
A prefeita Emília Corrêa comentou os desafios enfrentados. “Algumas ações civis públicas de gestões anteriores caíram em nosso colo, e agora temos a responsabilidade de operacionalizá-las. Minha trajetória de mais de 30 anos na Defensoria Pública me dá clareza de que nosso dever é atuar em favor dos mais vulneráveis, e contamos com a contribuição de todos para agir de forma eficiente”, afirmou. Ela também comentou sobre a atuação do Programa Semeador da Cultura da Paz e do Projeto de Redução de Danos (PRD) junto a usuários de drogas.
Em relação ao cumprimento das ações, a prefeita reforçou: “Estabelecemos cronogramas claros. Mesmo enfrentando desafios de recursos e prazos, avançamos de forma concreta. Em sete meses, solucionamos diversas demandas históricas da gestão anterior, mantendo o foco na população mais vulnerável, especialmente pessoas em situação de rua.”
Termo de doação
Durante a audiência, o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju (Secult Aju) assinaram um termo de doação, pelo qual a instituição cedeu mobiliários e equipamentos de informática para a pasta. Assinaram o documento o procurador-geral Nilzir Soares Vieira Junior, a prefeita Emília Corrêa e o secretário Paulo Corrêa.
Segundo o secretário Paulo Corrêa, a doação chegou em momento estratégico, considerando que a Secult Aju foi criada recentemente e ainda está em processo de estruturação. “A equipe assumiu em julho e precisávamos de uma solução rápida para montar as salas das diretorias e permitir que o pessoal começasse a planejar suas atividades. Agradecemos ao Ministério Público por essa doação que chega em um momento importante”, declarou.
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