A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), anunciou nesta terça-feira (7) que irá cancelar a ordem de serviço do transporte coletivo da região metropolitana e realizar uma nova licitação para o serviço. O novo processo deve ser concluído em até seis meses, segundo a prefeita, com a promessa de oferecer qualidade no atendimento aos usuários e preços justos.
A decisão tem como base relatórios do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual (MPE) que apontaram possíveis irregularidades na licitação anterior. O certame, realizado em 2024 pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, definiu as empresas responsáveis pelo serviço em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. Apesar de uma decisão judicial em novembro passado ter permitido a continuidade do processo, a gestão municipal decidiu reformular o sistema por completo.
“Queremos em seis meses estar concluindo uma nova licitação que atenda os usuários, com preço justo e qualidade de serviços, respeitando também os pagamentos dos servidores”, declarou Emília Corrêa durante o anúncio. Ela também garantiu que não haverá reajuste no valor das passagens enquanto os problemas no transporte não forem solucionados.
Para evitar interrupções no atendimento, as empresas que operam atualmente terão um prazo de 60 dias para reestruturar suas operações, assegurando a continuidade do serviço. Além disso, a prefeita informou que pretende substituir o presidente do Consórcio do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana, Renato Telles, que já foi superintendente da SMTT.
Em entrevista à Fan FM, o governador Fábio Mitidieri (PSD), que também faz parte do consórcio, afirmou que, embora não veja razões para a anulação da licitação anterior, não se opõe à realização de um novo certame. “Até o momento, não foram identificadas irregularidades no processo, mas a decisão de rever o modelo cabe à Prefeitura”, pontuou Mitidieri.
A licitação anterior, concluída em agosto de 2024, enfrentou diversas contestações. O MPE solicitou a suspensão do processo devido a falhas identificadas, mas uma decisão judicial posterior permitiu sua continuidade. Ainda assim, a Prefeitura de Aracaju optou por argumentar que a medida estava embasada dentro dos parâmetros legais, mesmo sem previsão orçamentária aprovada.
Com o novo processo, a administração municipal busca implementar um modelo mais eficiente, que atenda às demandas da população e assegure maior transparência. A expectativa é que a nova licitação também amplie a participação de empresas interessadas, criando um cenário mais competitivo e favorecendo a melhoria do transporte público.
Para mais informações sobre as ações da Prefeitura de Aracaju e atualizações sobre o transporte público, acompanhe o site oficial da PMA e as notícias do Imprensa 24h.
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