Prefeito Saulo Galeguinho autoriza contratação direta de artista para produção de cruz de fibra de vidro no valor de R$ 40 mil, gerando polêmica no município.
A Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes, sob gestão do prefeito Saulo Galeguinho, contratou o artista plástico e escultor Edson Santos de Jesus para a produção e montagem de um cruzeiro de fibra de vidro, sem processo licitatório. O valor do contrato, no montante de R$ 40 mil, foi pago integralmente e gerou críticas por parte de moradores e entidades que questionam o alto custo da obra.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a contratação foi realizada através de inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) para casos em que há um fornecedor único. O objetivo do projeto, segundo a prefeitura, é “fortalecer a identidade cultural e valorizar o povoado Escurial”.
Polêmica sobre o valor
Apesar da justificativa, o valor chamou a atenção. Alguns moradores questionam se a quantia é compatível com o serviço prestado, enquanto outros defendem a importância da obra para o turismo local. O Imprensa 24h apurou que o contrato foi autorizado, assinado e publicado no mesmo dia (13/01/2025), e o pagamento foi liquidado integralmente.
O que diz a lei?
A inexigibilidade de licitação é permitida em casos específicos, como contratação de artistas reconhecidos. No entanto, especialistas em gestão pública alertam que esse tipo de dispensa deve ser bem fundamentado para evitar questionamentos.
A redação do Imprensa 24h segue aberta ao diálogo com todos os envolvidos. Artistas, gestores públicos, especialistas ou moradores que desejem se manifestar podem enviar notas, esclarecimentos ou direito de resposta para o e-mail contato@imprensa24h.com.br.
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