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Prefeitura de Aracaju abre credenciamento para empresas de oftalmologia via SUS

Prefeitura de Aracaju abre credenciamento para empresas de oftalmologia via SUS

credenciamento para empresas de oftalmologia
6 meses de gestão PMA

A Prefeitura de Aracaju lançou edital para credenciar empresas de oftalmologia que atenderão usuários do SUS. Inscrições são online e contínuas. Veja como participar.

A Prefeitura de Aracaju anunciou a abertura do credenciamento de empresas para serviços de diagnóstico por oftalmologia destinados a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, lançado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população por meio de exames especializados, gratuitos e regulados.

Sebrae VIVA SERGIPE

A ação busca fortalecer a rede municipal de saúde com diagnósticos mais ágeis e precisos de doenças oculares, garantindo acesso a todos os usuários que estejam dentro dos critérios técnicos estabelecidos pelo Núcleo de Controle, Avaliação e Regulação (NUCAR) da SMS. A iniciativa também atende à demanda crescente por exames oftalmológicos especializados, como parte da política de cuidado integral à saúde ocular.

De acordo com dados divulgados no portal ajuinteligente.aracaju.se.gov.br, o processo de credenciamento será 100% eletrônico, por meio do preenchimento de formulário disponível no mesmo site, acessível a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital. O credenciamento é contínuo, ou seja, novas empresas poderão se cadastrar a qualquer momento, sem prazo final para envio das propostas.

Segundo a legislação vigente — especialmente a Lei nº 8.080/90, que regulamenta as ações e serviços de saúde no Brasil — a prioridade no credenciamento será dada a instituições filantrópicas e privadas sem fins lucrativos. Essa escolha tem como base a busca pela ampliação da oferta de serviços de forma colaborativa e com compromisso social.

Os recursos destinados aos serviços credenciados serão repassados por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), com valores e reajustes calculados conforme a Tabela SUS, garantindo transparência e regularidade nos pagamentos. A gestão municipal reforça que toda a contratação seguirá critérios técnicos e legais para garantir eficiência e segurança no atendimento à população.

A equipe do Imprensa 24h, sempre atenta às últimas notícias de Aracaju e Sergipe, destaca que essa medida é mais um passo na modernização do atendimento pelo SUS em Aracaju, com foco na agilidade do diagnóstico e na redução do tempo de espera para exames oftalmológicos essenciais, como mapeamento de retina, campimetria e retinografia.

Empresas interessadas em participar do credenciamento devem acessar o site oficial da Prefeitura no endereço www.ajuinteligente.aracaju.se.gov.br e preencher o formulário eletrônico de habilitação. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria Municipal da Saúde.

O portal Imprensa 24h continuará acompanhando e divulgando todos os desdobramentos desse chamamento público, reforçando seu compromisso em levar informação de utilidade pública e credibilidade aos leitores sergipanos.

A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.

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