A Prefeitura de Aracaju consolida avanços históricos na valorização dos agentes de saúde e da enfermagem, com progressão de carreira, reajustes salariais e reconhecimento profissional.
O fortalecimento do sistema público de saúde passa, necessariamente, pela valorização de quem atua diretamente junto à população. Em Aracaju, esse princípio tem se traduzido em medidas concretas. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), consolidou um conjunto de avanços históricos voltados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aos profissionais da enfermagem, promovendo reconhecimento profissional, reestruturação de carreiras e evolução salarial.
Conforme apurado pelo Imprensa 24h, uma das principais conquistas foi a instituição de uma nova tabela de vencimentos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A legislação garante progressão automática a cada dois anos, baseada no tempo de serviço e na qualificação profissional, corrigindo distorções históricas e oferecendo previsibilidade de crescimento na carreira.
Com a nova estrutura, os agentes comunitários de saúde passam a ter reajustes que variam entre 18,4% e 22,5%, enquanto os agentes de combate às endemias têm aumentos que vão de 6,8% a 22,5%, conforme a letra e o nível ocupados na carreira. Atualmente, a rede municipal conta com 742 ACS e 214 ACE, profissionais que atuam diretamente no acompanhamento das famílias, na prevenção de doenças e no fortalecimento da atenção básica em todos os bairros da capital.
Outro avanço relevante diz respeito à qualificação profissional. Em novembro de 2025, a Secretaria Municipal da Saúde realizou a formatura da primeira turma de agentes certificados como técnicos, por meio do Programa Mais Saúde com Agente, iniciativa do Ministério da Saúde. A ação amplia a capacidade técnica das equipes e moderniza a gestão do cuidado em saúde.
Para a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, os avanços refletem uma política construída com diálogo e valorização do servidor público. “A qualificação e a readequação dentro do plano de carreira fortalecem o trabalho, ampliam o acesso e nos ajudam a construir um novo cenário para a saúde de Aracaju. Os agentes são fundamentais; eles são a Secretaria Municipal da Saúde na casa das pessoas”, afirmou.
As medidas também receberam reconhecimento das entidades representativas. O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Carlos Augusto Nascimento, destacou que as mudanças atendem a reivindicações antigas da categoria. “São conquistas aguardadas há quase uma década. A atual gestão implementou o que antes era negado, garantindo piso salarial, progressão na carreira e valorização profissional”, pontuou.
Na área da enfermagem, outro marco histórico foi a aprovação da Lei Complementar nº 222, que permite o reenquadramento dos auxiliares de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem, dentro da mesma categoria ocupacional. A medida pode beneficiar até 416 servidores concursados, com reajustes que variam entre 12% e 40%, respeitando o tempo de serviço já exercido.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Marcel Azevedo, classificou a legislação como um divisor de águas. “É um marco histórico para a enfermagem. Corrige uma distorção antiga e coloca Aracaju como referência para outros municípios”, afirmou, ressaltando ainda que a capital cumpre o pagamento do piso salarial da enfermagem em unidades como o Hospital Dr. Nestor Piva e o Hospital da Mulher e Maternidade Lourdes Nogueira (HAMA).
Com essas ações, a Prefeitura de Aracaju organiza carreiras, estabelece critérios claros de progressão e inaugura um novo ciclo de reconhecimento aos profissionais da saúde. Informações institucionais podem ser acessadas em https://www.aracaju.se.gov.br e https://saude.aracaju.se.gov.br.
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