Através da Secretaria Municipal da Assistência Social, a Prefeitura de Aracaju disponibiliza o Auxílio Mortalidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a indivíduos que não possuem recursos suficientes para cobrir as despesas de funeral quando um membro da família falece.
O Auxílio Mortalidade, administrado pela Coordenadoria de Programas e Benefícios Socioassistenciais, pode ser solicitado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da residência do falecido. As equipes técnicas do Cras são responsáveis por conceder esse benefício. Para fazer a solicitação, o responsável deve comparecer de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h, portando documentos como RG, CPF ou certidão de nascimento (caso tenham perdido RG e CPF), comprovante de residência do falecido, declaração ou certidão de óbito.
Esse auxílio é parte dos benefícios eventuais destinados a famílias em situação de vulnerabilidade e tem caráter imediato, servindo para atender necessidades decorrentes de eventos inesperados, como falecimentos. Para se qualificar para o benefício, é necessário que as famílias residam em Aracaju e estejam em situação de vulnerabilidade, com a avaliação realizada pelo Cras durante a semana ou pela Gerência nos plantões de finais de semana e feriados, como explicado por Simone.
A assistente social da Gerência de Benefícios Eventuais, Elvia Santiago Silva, acrescenta que caso o responsável não consiga ir ao Cras no horário de solicitação, é possível entrar em contato com o plantão da Gerência de Benefícios Eventuais. Eles podem ser contatados das 16h30 às 22h de segunda a sexta-feira e das 8h às 22h nos finais de semana e feriados, através do número (79) 99179-4670.
Em situações em que o óbito ocorre em casa, o responsável deve primeiro entrar em contato com o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) pelo número (79) 99191-5391. O SVO recolherá o corpo e emitirá a declaração de óbito, após o que o familiar deve entrar em contato com o setor de Auxílio Mortalidade para receber o benefício, conforme orientações de Elvia Santiago Silva.