A Prefeitura de Aracaju, em um esforço conjunto da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), está promovendo um inovador mutirão escolar para emissão da 1ª via da carteira de identidade, como parte de uma iniciativa para fortalecer a prática cidadã entre os alunos da rede municipal de ensino da capital sergipana.
O evento inaugural acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Papa João Paulo II, localizada no bairro Santa Maria, a partir das 8h. A meta é emitir 100 documentos durante este primeiro mutirão, com alunos da Emef previamente selecionados e agendados pela instituição de ensino. O objetivo principal dessa ação é garantir que cada aluno tenha o direito básico assegurado: sua documentação pessoal.
De acordo com o diretor do Departamento de Educação Básica (DEB) da Semed, Evilson Nunes, essa iniciativa visa complementar o compromisso da Semed com a cidadania dos estudantes através da alfabetização e do aprendizado na idade apropriada. Ele ressalta: “Tendo em vista que nós estamos trabalhando para garantir a cidadania dos nossos alunos através da alfabetização e da aprendizagem na idade adequada, era necessário, também, que a gente colocasse esta iniciativa cidadã em execução. Com isto, estamos assegurando um direito básico que cada brasileiro possui: sua documentação pessoal.”
Os mutirões para emissão da carteira de identidade serão realizados uma vez por mês em diferentes unidades de ensino municipais de Aracaju. Antes dessa iniciativa, a emissão das carteiras de identidade já estava ocorrendo diariamente, através da parceria entre Semed e Fundat. Diariamente, 14 vagas são disponibilizadas para alunos da rede selecionados pela escola. Os estudantes, juntamente com seus responsáveis, podem se dirigir à sede da Fundação e emitir o documento sem necessidade de agendamento prévio.
A presidente da Fundat, Edivaneide Lima, destaca a importância desse esforço conjunto: “Depois dos Jogos Escolares Municipais fomos informados dessa demanda reprimida pelo secretário da Educação e de imediato abraçamos a missão de garantir aos estudantes o seu documento. O RG é essencial para garantir o acesso a vários serviços e a educação é um deles. Estamos empenhados em atender o maior número possível de alunos, com a maior brevidade possível e para isso dispomos de nossos servidores que estarão engajados até que essa missão seja cumprida.”
Para a emissão do documento durante o mutirão, os alunos devem apresentar certidão de nascimento, duas fotos atualizadas e estar acompanhados por um responsável legal, que também deve apresentar documento de identidade.