A Prefeitura de Aracaju, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), conduziu uma pesquisa de preços em itens esportivos na capital nesta semana. O levantamento abrangeu 30 itens, incluindo aparelho abdominal, elástico, corda de pular e bola de futsal, em seis sites distintos. O resultado completo da pesquisa, contendo todas as variações de preço, está disponível [aqui](inserir o link).
O objetivo da pesquisa foi realizar um monitoramento prévio de mercado, fornecendo uma referência de preço aos consumidores. Caroline Bongiovani, coordenadora do Procon Aracaju, destacou que esse acompanhamento possibilita aos consumidores identificar o estabelecimento que melhor atende às suas condições de compra, promovendo o consumo consciente e prevenindo desequilíbrios sanitários.
É fundamental ressaltar que o Procon Aracaju, enquanto órgão administrativo, não possui autorização legal para regular preços, estipulando valores mínimos ou máximos para produtos. No entanto, sua função principal é coibir práticas abusivas na relação de consumo, como a elevação injustificada de preços.
Canais de Atendimento e Denúncias
Para esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou pelo telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento presencial na sede do órgão requer agendamento prévio, que pode ser feito pelo site [agendamento.procon.aracaju.se.gov.br](inserir o link) ou pelos canais telefônicos.
Além disso, foi lançado o serviço online ‘Defesa do Consumidor’ na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju. Nessa plataforma, os cidadãos podem registrar reclamações e denúncias, anexando documentos digitalizados que comprovem a situação. O serviço visa facilitar o processo de análise do Procon Aracaju, aceitando documentos como comprovantes de residência, RG, contratos, registros fotográficos e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo, entre outros.
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