A Prefeitura de Aracaju realiza uma série de políticas públicas que visam não só prevenir, como também combater e erradicar o trabalho infantil na capital. Uma das frentes desse trabalho é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social a partir do Serviço de Abordagem Social, que executa busca ativa para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Com um olhar sensível e criterioso, as equipes da Abordagem Social da Assistência vão às ruas da capital a fim de identificar situações de violação de direitos, atuando de maneira específica com o encaminhamento adequado. Essas ações ocorrem de maneira planejada nos espaços públicos de Aracaju, assim como também em eventos de grande porte.
Em 2022, o serviço realizou 67 notificações de trabalho infantil no Forró Caju, Pré-Caju e Réveillon. O maior número de casos foi registrado no Pré-Caju, ocorrido em novembro do ano passado, na Orla de Atalaia. De acordo com a Assistência, foram 31 notificações nos dois dias da festa. Durante o Forró Caju, realizado entre 24 a 29 de junho de 2022, foram 21 notificações de trabalho infantil; no Réveillon 2023, foram 15.
“Quando verificamos a situação de trabalho infantil fazemos todas as orientações no local, assim como também verificamos a situação dos responsáveis por essas crianças para identificar o que ocasionou a exploração, e o porquê daquela criança estar em situação de trabalho infantil. Em seguida, fazemos os encaminhamentos devidos para toda a rede”, explica a referência técnica do Serviço de Abordagem Social, Sanolli Gonzaga.
Esse direcionamento, complementa a técnica, pode ser para a rede de Saúde, quando necessário, e até para a Educação. “Também fazemos os encaminhamentos para os Centros de Referência de Assistência Social [Cras], para verificar a situação de vulnerabilidade desses familiares, porque isso também pode ser um dos fatores da situação do trabalho infantil”, pontua.
Após a abordagem e a identificação das crianças e adolescentes, as equipes da Prefeitura de Aracaju fazem o acolhimento delas e o devido encaminhamento para outras unidades públicas. Em seguida, a equipe de Abordagem Social também realiza o monitoramento das situações.
“As equipes fazem esses encaminhamentos e verificam, junto às entidades da rede que foram acionadas, o que foi resolvido, ou o que está faltando pra que essa criança não volte à situação do trabalho infantil”, reitera Sanolli.
Combate ao trabalho infantil
As ações realizadas ao longo do ano, serão agora intensificadas durante o período da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, iniciada em janeiro, em Aracaju. A campanha tem como principal objetivo ampliar o alcance dos serviços já realizados e alertar à população sobre as problemáticas acerca do trabalho infantil.
De acordo com o coordenador da Proteção Social Especial de Aracaju, Edilberto Filho, a campanha de combate ao trabalho infantil, na capital sergipana, é permanente e está inserida, principalmente, nos equipamentos da Assistência Social, fazendo uma interface com as demais secretarias que abordam políticas sociais.
“Iniciaremos esse ano o nosso contato direto com o público a partir das ações da Campanha e daremos continuidade aos eventos nas datas que entendemos como simbólicas para a política pública. Estaremos com ações de abordagem social tanto para os equipamentos da Prefeitura como para a comunidade geral, para tentar levar uma massificação da compreensão de que o trabalho infantil é uma mazela social”, reitera Edilberto