Órgão visa a promover o diálogo federativo e abordar desafios nacionais
Em uma cerimônia histórica realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 25 de outubro, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, uniu-se a um seleto grupo de líderes do país para a instalação do Conselho da Federação. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deu posse aos membros deste órgão inovador e extremamente relevante para o Brasil.
A proposta para a criação do Conselho da Federação foi idealizada pela FNP e prontamente acatada pelo governo federal. Este órgão permanente de pactuação federativa é composto por 18 representantes dos poderes executivos, abrangendo os níveis federal, estadual e municipal. O seu principal objetivo é promover discussões das principais questões nacionais e desenvolver estratégias compartilhadas para reduzir as desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do país.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP, destacou a importância deste marco para o Brasil: “Esta união dos governos federal, estaduais e municipais é um marco, é o começo da retomada do pacto federativo no Brasil.” O Conselho da Federação representa um avanço significativo na promoção do diálogo federativo, reunindo líderes com diferentes ideologias políticas para encontrar soluções conjuntas para os desafios do país.
O presidente Lula ressaltou que o Conselho é “a consagração do princípio democrático” e que sua criação simboliza um novo padrão de respeito aos prefeitos, governadores e a integridade do pacto federativo. Além disso, Lula assegurou recursos orçamentários significativos para os entes federativos, demonstrando o compromisso do governo com a estabilidade e a cooperação entre as esferas de poder.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também elogiou o Conselho, chamando-o de “símbolo do diálogo e da federação brasileira”. Ele enfatizou que a volta do presidente Lula ao governo está proporcionando a oportunidade de retomar discussões civilizadas e construir ações conjuntas para o bem do país.
O Conselho da Federação, composto por 18 membros e liderado pelo presidente Lula, terá um papel crucial na promoção do desenvolvimento econômico sustentável e na redução das disparidades sociais e regionais. Em sua primeira reunião de trabalho, os membros debateram questões importantes, incluindo reforma tributária, pacto federativo, segurança pública e o aumento de recursos para as cidades.
O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, expressou otimismo quanto ao futuro do país graças a este órgão: “Aqui, nós construiremos a federação que tanto sonhamos, estabelecendo soluções em consenso. Este é um ato histórico que nos fará lembrar para sempre que o diálogo federativo não pode ser destruído.”
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