Presidente Lula, ao lado de Marcio Macedo, anuncia mais de R$ 400 milhões em investimentos e programas para catadoras e catadores de materiais recicláveis
Maior volume de recursos já destinado a esse segmento foi anunciado em reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC)
O presidente Lula parabenizou o trabalho do sergipano Marcio Macedo que articulou e viabilizou medidas que somam R$ 425,5 milhões para Catadoras e Catadores de todo o país. As ações são para fortalecer a estruturação de cooperativas e associações de catadoras e catadores de recicláveis em todo o país, com importante reforço para essas ações em municípios do Rio grande do Sul; programa de gestão de resíduos sólidos; regulamentação da lei de incentivo à reciclagem.
O CIISC é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O trabalho é articulado com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, ao lado de Lula e de outros ministros ligados ao Comitê Interministerial ressaltou que “neste encontro significativo, celebramos não apenas a resiliência e a determinação desses trabalhadores incansáveis, mas também renovamos nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que reconheçam e valorizem o papel fundamental dos catadores na sociedade brasileira. Os catadores não são apenas coletores de materiais recicláveis, eles são agentes de transformação social e ambiental, contribuindo diariamente para a preservação do meio ambiente, para a economia circular e para a inclusão social”.
Macedo lembrou que as cooperativas e associações de catadoras e catadores foram abandonadas pelo governo anterior e que a partir de agora estão sendo dadas condições para que sejam reconstruídas e valorizadas. Disse também que o trabalho desde o começo do governo foi de ouvir as reivindicações e sugestões desses profissionais porque não se faz política pública, no atual governo, sem participação de nossa gente. Para o ministro, “esta é uma ação que podemos usar como símbolo desse novo momento. Os catadores e catadoras foram imprensados nos últimos anos, sobretudo, nos últimos quatro anos, o governo privilegiou as startups e jogou a cadeia produtiva e os catadores numa situação muito difícil. Então, nós trabalhamos durante esse um ano e meio e essas ações que nós estamos anunciando aqui, hoje, é com certeza, o maior volume de recursos destinados a esse segmento importante da sociedade brasileira”.
PROGRAMA NOVO CATAFORTE
A retomada do Programa Cataforte vem com força. O Novo Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis em todo o Brasil. Esta iniciativa conjunta envolve Bancos Públicos, Fundações, Ministérios e Estatais, ampliando significativamente a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa, promovendo impactos positivos socioeconômicos.
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, vão investir R$ 75 milhões. São recursos não reembolsáveis para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. Desse valor, R$ 25 milhões serão da CEF que fará o lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões.
R$ 50 milhões serão disponibilizados via Chamamento Público pela Fundação BB e BNDES para redes de catadores para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física fortalecendo a estruturação das organizações e, melhorando as condições socioeconômicas das catadoras e catadores.
O edital que retoma o Programa Cataforte – edital nº 2024/008 – faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% seja do gênero feminino. Podem concorrer aos recursos, projetos de todas as regiões do país. O edital, porém, dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança.
O Novo Cataforte conta também com R$ 28,6 milhões de recursos do governo federal. O Ministério das Cidades fará um edital de Seleção Pública de Projetos voltados a ações para estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis com o objetivo de fomentar a inclusão socioeconômicas da categoria. Vão ser R$ 11,2 milhões. O valor de cada proposta que for aprovada estará limitado a um mínimo de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e valor máximo para cooperativas singulares de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
O Ministério do Meio Ambiente lançou edital de R$ 8 milhões, em junho, para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. E agora conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o Edital que ficará com total de R$ 17.6 milhões.
O PROJETO CONEXÃO CIDADÃ
Com investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil, vai facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. O projeto é composto por veículos, unidades móveis, coordenadas em parceria com a ANCAT, a Associação Nacional dos Catadores. As unidades também vão prestar apoio jurídico (assistência legal para a obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres), assistência de saúde (como primeiros socorros, check-ups, vacinação) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação)
A princípios serão seis unidades irão circular por Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Recife/PE e Aracaju/SE. O Sebrae Nacional colaborará oferecendo serviços nas unidades móveis, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITAIPU BINACIONAL
O Programa tem investimento de R$ 278,4 milhões e apoia ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a Itaipu atua. Está focado na melhoria da qualidade ambiental especialmente nos cuidados com a água, essencial para a geração de energia limpa e renovável na usina. Para isso, a Itaipu e seus parceiros investem em ações voltadas para diversos públicos na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, principalmente: técnicos de meio ambiente e de Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs), e catadores. O programa está presente em 54 municípios do oeste do Paraná e um do Mato Grosso do Sul, somando uma população de aproximadamente 1,4 milhão de pessoas.
APOIO AOS CATADORES NO RIO GRANDE DO SUL COM A PETROBRÁS
O Projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul terá como objetivo promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis e apoiar a organização e inclusão de catadores que atuam de forma individual nos municípios de Canoas e Esteio. Vão ser desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que acometeu os municípios abrangidos pelo projeto. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses.
AÇÃO CONJUNTA DOS MINISTÉRIOS DOS POVOS INDÍGENAS E DO TRABALHO NA TI YANOMAMI
Os ministérios desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões com a finalidade de fortalecimento das organizações indígenas de base da Terra Indígena Yanomami para ações de gerenciamento de resíduos sólidos, com a criação de complexo pré-moldado para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista. E também integra o projeto a realização de cursos de qualificação para o trabalho e criação de cooperativa indígena.
DECRETOS E PORTARIAS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anuncia importantes medidas para fortalecer a reciclagem e a logística reversa no Brasil. Entre elas destaca-se o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, o decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
O MMA também publica portarias que define os critérios para habilitação de entidades gestoras nos sistemas coletivos de logística reversa de embalagens em geral, no nível nacional, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos.
Além disso, a Petrobrás Biocombustíveis (PBIO) firmará um Protocolo de Intenções com a Unicatadores para viabilizar a coleta seletiva de óleos e gorduras reutilizáveis (OGR), visando à produção de biodiesel, reforçando seu compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.
O QUE É CIISC
O Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), é coordenado pela Secretaria-Geral, da Presidência da República e tem como objetivo principal coordenar a execução e realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores e Pró-Catadoras, promovendo a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
A participação do Presidente Lula reforça o compromisso do governo com a inclusão socioeconômica e o desenvolvimento sustentável, valorizando o trabalho fundamental das catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em todo o território nacional.