Nesta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que dá origem ao novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com medidas inovadoras, o programa busca solucionar o déficit habitacional no Brasil, ampliando o acesso a diversas faixas de renda e oferecendo benefícios como a redução de taxas e um maior subsídio para aquisição de imóveis.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, Lula destacou a importância de enfrentar o histórico problema do déficit habitacional no país. Ele ressaltou que, mesmo após a construção de seis milhões de casas nos últimos anos pelo programa MCMV, o déficit ainda persiste, com estimativas indicando a necessidade de seis a sete milhões de novas moradias. Essa realidade reforça a obrigação do Estado em realizar essa reparação, conforme salientou o presidente.
As novas regras do programa já estavam em vigor desde o último dia 7, graças à aprovação da Medida Provisória 1.162/23 pelo Congresso Nacional em fevereiro. De acordo com informações do Planalto, até o início de julho, 10.094 unidades habitacionais já haviam sido entregues em 14 estados, com um investimento total de R$ 1,17 bilhão.
Além disso, o programa agora contempla também as populações em situação de rua, proporcionando a oportunidade de acesso à moradia. A previsão é de que até o final do ano sejam entregues mais oito mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta ambiciosa é contratar dois milhões de moradias até 2026, visando solucionar efetivamente o déficit habitacional no país.
Com a sanção do novo programa Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Lula, o governo demonstra seu compromisso em enfrentar um problema crônico e essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. As medidas adotadas visam proporcionar acesso à moradia digna para um maior número de famílias, oferecendo melhores condições e oportunidades para a população brasileira.