Procon Sergipe encontra irregularidades em 347 itens de material escolar em Aracaju. Produtos sem precificação, validade expirada e documentos irregulares foram os principais problemas identificados.
O Procon Sergipe realizou, desde segunda-feira (6), uma fiscalização em diversas papelarias, livrarias e lojas de uniformes em Aracaju, e encontrou irregularidades em 347 itens de material escolar. A operação, que visa garantir a segurança e o respeito aos direitos dos consumidores, já visitou nove estabelecimentos nos três primeiros dias de ação.
Entre as irregularidades mais comuns encontradas, destacam-se a ausência de precificação nos produtos, o que dificulta a transparência nas compras, e a falta de documentos essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos, como os alvarás da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros. Além disso, foram identificados materiais, como tintas, colas e outros itens de papelaria, com datas de validade expiradas.
Esses produtos irregulares foram imediatamente retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais do Procon Sergipe, que registraram os seguintes resultados durante a fiscalização: um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de visita. As empresas flagras terão 10 dias para apresentar a defesa, após o que o processo será encaminhado para análise jurídica, podendo resultar na aplicação de sanções, como multas.
A fiscalização continua e o Procon Sergipe alerta aos consumidores para ficarem atentos na hora de realizar suas compras de material escolar. A principal recomendação é verificar se os itens possuem etiquetas de preços visíveis e se a validade está em dia. Além disso, é fundamental exigir sempre a nota fiscal da compra. Os consumidores que se sentirem prejudicados ou queiram fazer denúncias podem acessar o site do Procon Sergipe ou se dirigir a um dos postos fixos da capital e interior.
O Procon Sergipe segue com sua missão de proteger os direitos dos consumidores e assegurar que as compras realizadas em Aracaju e região sejam seguras e transparentes.
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