As inscrições para a edição 2023 do programa ‘Mão Amiga Cana-de-açúcar’ estarão abertas no período de 15 de março a 12 de abril. O calendário foi definido em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seasc), secretarias municipais de Assistência Social, sindicatos de trabalhadores rurais dos 22 municípios contemplados, além de representantes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Sergipe (Fetase).
A entrega dos cartões e senhas pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese) para os novos beneficiários deve acontecer entre 26 e 30 de junho, e o crédito da primeira parcela do benefício, no dia 30 do mesmo mês. Os beneficiários do Mão Amiga receberão o auxílio de R$1 mil, dividido em quatro parcelas, correspondente aos quatro meses de entressafra do cultivo. O benefício tem o objetivo de diminuir os efeitos do desemprego sazonal durante o período, quando os trabalhadores rurais perdem parte da fonte de renda. Em 2022, o programa contemplou 3.076 beneficiários, através do investimento de R$ 3.076.000, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Alinhamento
A secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, recepcionou os parceiros durante a reunião e falou sobre a importância da aproximação para a execução do ‘Programa Mão Amiga’. “Estaremos acompanhando de perto a execução do programa e sempre aceitando sugestões para agregar cada vez, numa construção coletiva. Nosso objetivo é promover cada vez mais qualidade de vida e dignidade para o homem e a mulher do campo”.
Com a presença de órgãos parceiros e sindicatos de trabalhadores rurais, a reunião teve o objetivo de apresentar o cronograma e planejamento de execução desta edição, de acordo com o diretor de Inclusão Produtiva e Cidadania da Seasc, Wirlan dos Santos. “É o nosso primeiro encontro, onde apresentamos os pormenores da participação de cada instituição e órgão que atua no programa, para que essa edição aconteça em pleno êxito”.
Inscrições
Para participar do ‘Mão Amiga Cana-de-açúcar’, o trabalhador pode residir em qualquer município do estado, desde que comprove que trabalha na cultura da cana através da Carteira de Trabalho (CTPS). Os documentos exigidos para inscrição são: carteira de identidade (original e duas cópias); carteira de trabalho (original e duas cópias das seguintes páginas: da foto frente e verso e da página onde consta o último contrato de trabalho); CPF (original e duas cópias); e Folha Resumo do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.
A gerente do programa ‘Mão Amiga’ pela Seasc, Maria Auta Carvalho, reforça que é necessário ter o CadÚnico atualizado. “Esta já é a 13ª edição do ‘Mão Amiga Cana-de-açúcar’. É necessário que o beneficiário atualize o seu Cadastro Único a cada dois anos, nos Centros de Referência da Assistência Social [CRAS], no seu município, verificando o local exato para as inscrições”.
Com os documentos em mãos, o trabalhador deve comparecer aos locais de inscrição, que podem ser nos escritórios locais da Emdagro nos municípios ou nas sedes dos Sindicatos Rurais. “Os técnicos estão disponíveis nos escritórios locais da Emdagro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, para tirar as dúvidas dos trabalhadores”, reforçou o assessor técnico da Emdagro, José Valdomiro Fernandes Menezes.
Parceiros
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do município de Japoatã e região, Isabel Vicente da Silva, participou da reunião e destacou a importância do benefício. “Temos mais de 300 trabalhadores da cultura da cana-de-açúcar em nosso sindicato. O ‘Mão Amiga’ é muito importante para eles, porque é uma fonte de renda durante quatro meses, graças a Deus!”.
Também presente na reunião, a secretária de Assistência Social do município de Areia Branca, Clarice Dantas, ressaltou a relevância do programa para os trabalhadores rurais. “O ‘Mão Amiga’ garante a subsistência das famílias durante o período da entressafra e também fortalece a economia do município. Essa reunião foi de suma importância. A gente vem notando uma maior proximidade do Governo do Estado com os municípios. Só temos a agradecer”.
“Este encontro, além de dar o início ao programa, também serviu de parâmetro para que possamos, através das escutas e sugestões dos representantes, identificarmos conjuntamente alguns diagnósticos para aperfeiçoamento dos procedimentos, com o objetivo de melhor alcance de inclusão social e produtiva”, finalizou a superintendente de Inclusão e Cidadania da Seasc, Ana Lúcia Aguiar.