A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quarta-feira (01), o Projeto de Lei da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que torna obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais atendidos em serviços de saúde públicos e privados.
Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção do governador, etapa final para que entre em vigor. O texto determina que profissionais de saúde e médicos veterinários notifiquem os serviços de vigilância epidemiológica municipais e estadual em até 24 horas após a suspeita ou confirmação da doença, utilizando o sistema da Secretaria de Estado da Saúde.
A esporotricose é uma zoonose causada pelo fungo Sporothrix, transmitida entre animais e humanos, especialmente por gatos infectados. A doença apresenta alta gravidade, é de difícil tratamento e pode levar à morte, com taxa de letalidade em felinos que chega a 50% quando não tratados.
Em Sergipe, os primeiros registros ocorreram em 2022. Até março deste ano, já foram confirmados mais de 55 casos em animais e mais de 20 em humanos, incluindo idosos e uma criança no interior do estado.
Na tribuna, Kitty Lima destacou a relevância do projeto:
“Estamos corrigindo uma falha grave na vigilância em saúde. Notificar casos em animais é fundamental para controlar a transmissão e proteger vidas humanas e animais. Com esse passo, Sergipe se coloca na vanguarda nacional no enfrentamento da esporotricose.”
O Ministério da Saúde incluiu a esporotricose humana na lista nacional de notificação compulsória em março de 2025, mas a esporotricose animal permanecia apenas como recomendação técnica, sem força legal.
Se sancionada, a proposta fará de Sergipe um dos primeiros estados do Brasil a instituir a obrigatoriedade da notificação da doença em animais, fortalecendo a vigilância epidemiológica, subsidiando políticas públicas baseadas em evidências e garantindo maior proteção à população.
Assessoria Kitty Lima