O Projeto de Lei nº 415/2012, de Eduardo Amorim, contribuiu para o avanço da mobilidade elétrica no Brasil, com mais de 500 mil veículos elétricos em circulação.
O Brasil alcançou uma marca histórica no setor automotivo sustentável. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o país ultrapassou a marca de 500 mil veículos elétricos em circulação, resultado direto de políticas públicas pioneiras que incentivaram a produção e a compra desses modelos. Entre as iniciativas de destaque está o Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do então senador Eduardo Amorim, que representou Sergipe no Senado Federal.
Durante seu mandato, Amorim apresentou a proposta com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir os custos dos veículos elétricos, tornando-os mais competitivos frente aos automóveis movidos a combustíveis fósseis. O PL tramitou nas Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos do Mercosul, sendo um marco na defesa da tecnologia limpa, inovação e sustentabilidade ambiental.
O texto previa isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos equipados com motores elétricos recarregáveis, medida que tornaria o preço final mais acessível ao consumidor. Além disso, garantia o crédito do IPI aos fabricantes, sem prejuízo financeiro à indústria, fortalecendo a cadeia produtiva e incentivando a nacionalização da tecnologia.
Em entrevista ao portal Imprensa 24h, Eduardo Amorim destacou o orgulho de ter proposto uma política que hoje se mostra fundamental.
“Lá em 2012, apresentei um projeto pedindo a redução da carga tributária sobre carros elétricos, há mais de 13 anos. Hoje é uma realidade. Fico honrado em ver uma ideia genuinamente sergipana ajudando a transformar o futuro da mobilidade e do meio ambiente”, afirmou Amorim.
A influência da proposta reflete-se também nos estados, com destaque para Aracaju, que recentemente integrou 15 ônibus elétricos à frota municipal de transporte coletivo. Com capacidade para 75 passageiros e autonomia de 300 km por recarga, os veículos têm emissão zero de CO₂ e ruído, representando um avanço importante rumo à mobilidade sustentável.
Segundo informações oficiais da Prefeitura de Aracaju, disponíveis no site aracaju.se.gov.br, a iniciativa integra o programa de modernização do transporte público, reforçando o compromisso com a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos.
A trajetória de Eduardo Amorim, marcada pelo pioneirismo legislativo, reforça o papel de Sergipe como referência nacional em inovação e sustentabilidade.
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