Na última terça-feira, 24 de outubro, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo estabelecer diretrizes para a proteção e garantia do direito de crença e liberdade religiosa. O PL, de autoria do vereador Pastor Diego (PP), visa combater a intolerância, discriminação e desigualdades motivadas em função do credo religioso.
O Projeto de Lei recebeu um amplo apoio no plenário da CMA, com 14 votos favoráveis e apenas 4 contrários. Agora, ele seguirá para a redação final antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Promovendo a Liberdade Religiosa
O PL elaborado pelo Pastor Diego busca criar um ambiente de respeito e tolerância religiosa na cidade de Aracaju. O Pastor enfatiza que a diversidade religiosa é uma realidade na sociedade atual e que é responsabilidade do governo municipal garantir que todos os cidadãos possam manifestar suas crenças livremente, sem medo de discriminação ou perseguição.
Em uma declaração, o vereador destacou a importância do projeto: “Esse projeto é muito importante e busca reafirmar o nosso direito constitucional à liberdade de exercer a nossa fé conforme nossas convicções, dogmas, princípios e valores.”
Passos Seguintes
Com a aprovação na Câmara Municipal, o PL agora passará por uma fase de redação final antes de ser encaminhado ao Poder Executivo. Caso seja sancionado, o Projeto de Lei se tornará uma ferramenta vital para a promoção da liberdade religiosa e a erradicação da intolerância religiosa em Aracaju.
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