Na última sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 99/2023, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), foi aprovado por unanimidade. A iniciativa tem como objetivo substituir as sirenes tradicionais utilizadas nas escolas do estado por sinais musicais, visando reduzir o desconforto e desregulação de alunos com sensibilidade auditiva, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Assim que o projeto for sancionado pelo governador Fábio Mitidieri, todas as instituições de ensino públicas e privadas de Sergipe deverão implementar essa mudança. A medida visa proporcionar um ambiente mais inclusivo e tranquilo, minimizando o risco de crises de pânico entre os estudantes.
De acordo com a deputada Lidiane Lucena, a proposta busca garantir maior dignidade e conforto às pessoas com TEA no ambiente escolar, promovendo sua plena inserção social. Ela destaca que os autistas já enfrentam desafios decorrentes do diagnóstico, agravados pela falta de compreensão da sociedade e pelo preconceito existente. Portanto, a quebra de barreiras, baseada em afeto, empatia e parceria, contribuirá para proporcionar uma experiência educacional mais positiva aos alunos.
A Lei Federal nº 12.764/2012 já prevê a necessidade de garantir o acesso à educação para cidadãos diagnosticados com autismo, sendo responsabilidade do estado promover uma experiência de ensino inclusiva e adequada.
A sensibilidade auditiva é uma das características marcantes das pessoas com autismo, e as sirenes das escolas frequentemente causam irritação e desconforto, especialmente em crianças, que estão em fase de aprendizado para lidar com diferentes sensações. No entanto, adolescentes e adultos com TEA também enfrentam desafios similares relacionados aos ruídos sonoros nas escolas.
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