O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Sergipe que visa proibir a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampidos no estado. A iniciativa tem como objetivo principal combater a poluição sonora gerada por esses artefatos, que afeta negativamente a qualidade de vida de diversos grupos da população.
Georgeo Passos, ao justificar a proposta, destacou que embora os fogos de artifício façam parte da cultura e tradição de muitas festas e eventos, os estampidos frequentemente causam transtornos significativos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista, idosos e animais. Ele enfatizou a importância de proibir esse tipo de fogos para proteger esses grupos vulneráveis. “Muitas pessoas são prejudicadas por eles”, afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou que existem alternativas de fogos de artifício que não provocam poluição sonora e que podem continuar a abrilhantar festas e eventos sem prejudicar a população e os animais. Ele destacou que essa iniciativa já foi adotada em outros estados, como Acre, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal, além de várias capitais do país. “Inclusive, o próprio STF já tem julgado a constitucionalidade de todas essas Leis”, acrescentou Georgeo.