O deputado estadual Neto Batalha propôs o Projeto de Lei nº 97/2025, que regulamenta a pega de boi no mato, a cavalgada e a vaquejada como práticas esportivas e culturais no estado de Sergipe. A proposta reconhece essas manifestações como parte do patrimônio cultural sergipano e busca garantir regras claras para assegurar o bem-estar dos animais, além da segurança dos participantes e do público durante os eventos.
Segundo o texto do projeto, a regulamentação visa preservar tradições nordestinas que estão profundamente enraizadas na identidade rural de Sergipe, especialmente no interior do estado, onde eventos como a vaquejada movimentam a economia local, atraem turistas e geram empregos temporários. “Não se trata apenas de um evento festivo, mas de uma cultura que representa o modo de vida de milhares de sergipanos”, destacou Neto Batalha em discurso na Assembleia Legislativa.
O projeto também estabelece critérios técnicos e legais para a realização desses eventos, como a presença obrigatória de veterinários, estrutura adequada para os animais e orientações sobre transporte e manejo, seguindo normas que respeitam a legislação vigente de proteção aos animais. Ainda segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que as práticas ocorram de forma responsável, transparente e segura para todos os envolvidos.
A proposta já foi protocolada e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Para conferir o texto completo do PL nº 97/2025, acesse o site oficial da Alese: www.al.se.leg.br.
O portal Imprensa 24h continuará acompanhando a tramitação da matéria e publicará atualizações em tempo real assim que houver avanço na pauta. A expectativa é que o projeto seja debatido nas próximas sessões, com participação de entidades ligadas ao meio rural, representantes de protetores dos animais e lideranças culturais.
A iniciativa de Neto Batalha segue uma tendência já adotada em outros estados nordestinos, que reconhecem legalmente a vaquejada como esporte e tradição cultural, desde que respeitados os princípios do bem-estar animal. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a vaquejada é constitucional, desde que haja legislação específica para garantir a integridade dos animais, o que reforça a importância da proposta em Sergipe.
Para mais notícias sobre política, cultura e eventos locais de Sergipe, continue acessando o Imprensa 24h, o seu portal de informação com credibilidade e atualização em tempo real.
Deputado Neto Batalha propõe PL que regulamenta a vaquejada, cavalgada e pega de boi no mato como práticas culturais e esportivas em Sergipe, com regras para segurança e bem-estar animal.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.
O Portal Imprensa 24h: Sua Fonte Essencial para Notícias de Aracaju e Sergipe
Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo à frente com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em Aracaju hoje.