Nesta sexta-feira, 17 de novembro, o governador Fábio Mitidieri anunciou por meio de sua conta no X (antigo Twitter) a nomeação do promotor Etélio de Carvalho Prado Junior como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Cumprindo o prazo regimental, o governador expressou seus votos de sucesso a Etélio na missão de zelar pelo Estado Democrático de Direito. Essa escolha segue o preenchimento da vaga deixada por Edson Ulisses, que se aposentou.
Etélio de Carvalho Prado Junior foi o mais votado na lista tríplice enviada pelo TJ, conforme o Quinto Constitucional previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Este artigo determina que parte dos lugares nos Tribunais Regionais, Estaduais e do Distrito Federal sejam compostos por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico, ambos com mais de dez anos de experiência.
A escolha da lista tríplice ocorreu após o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe definir uma lista sêxtupla em setembro. Etélio de Carvalho Prado Junior encabeçou a lista, seguido por Flaviano Almeida Santos e Alexandre Albagli Oliveira.
A solenidade de nomeação do novo desembargador está marcada para a próxima segunda-feira, dia 20, no Palácio Museu Olímpio Campos, em horário a confirmar.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.